A prefeitura de Bento Gonçalves assinou com a secretaria de Segurança Pública do Estado, nesta quinta-feira, dia 8, convênio para utilização de mão de obra prisional. Com o acordo, a Susepe irá designar 20 apenados do regime semiaberto do Presídio Estadual de Bento Gonçalves para trabalharem em serviços de limpeza, roçada, pintura de meio-fio, entre outros. A carga horária será de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira. Os apenados irão receber 75% do salário mínimo nacional, conforme o artigo 29 da Lei de Execução Penal (LEP).
O convênio tem duração de 60 meses, podendo ser renovado. A ação foi possível graças à adesão do município ao Sistema de Segurança Integrada com Municípios (SIM), em janeiro deste ano. Bento Gonçalves é o primeiro município a fazer este tipo de convênio a partir do sistema. O programa foi criado a partir da necessidade de unir esforços entre instituições federais, estaduais e municipais e a sociedade civil organizada para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Rio Grande do Sul. "A cedência de mão de obra prisional é uma das principais vertentes do SIM, pois dá a oportunidade de trabalho ao apenado. A ressocialização diminui a reincidência no crime, pois rabalha a sua autoestima", destaca o secretário Cezar Schirmer.
Para o prefeito Guilherme Pasin, a sociedade é beneficiada com o trabalho. "São serviços que vão auxiliar no embelezamento da cidade. O que estamos vendo é o retorno de todo investimento que a sociedade faz aos presos, retorno em forma de trabalho. Projetos assim mostram que estamos no caminho certo para construir uma sociedade mais segura. Vamos mostrar que esse apenado tem a oportunidade de construir uma vida nova", disse.