Criado em 18 de janeiro de 2012, o Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul – Pró-Esporte/RS multiplicou o patrocínio de empresas gaúchas a projetos esportivos, via dedução do ICMS devido. Em Bento Gonçalves não foi diferente. No primeiro ano da nova lei, o município não teve nenhum projeto aprovado. Em 2013, o Bento Vôlei captou em torno de R$ 500 mil para a equipe adulta. Já em 2014, foram aprovados nove projetos de entidades de Bento, que juntos somam cerca de R$ 3 milhões.
Os maiores são do Bento Vôlei, para a disputa do Estadual e Superliga B; e do Esportivo, para a categoria Sub-17, cada um com aproximadamente R$ 600 mil captados. Também obtiveram recursos por meio do Pró-Esporte o Bento Gonçalves Futsal (BGF); Associação dos Pilotos Amadores e Preparadores de Fórmula do Estado do Rio Grande do Sul; Associação Esportiva, Recreativa e Cultural AGF Botafogo e Federação Esportiva de Levantamento de Peso do Rio Grande do Sul (FELP/RS).
O montante é superior ao dobro do orçamento da secretaria municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) em 2014 e quase 10 vezes maior que o distribuído pelo Fundo Municipal de Esportes – R$ 350 mil – a pedidos de atletas e entidades aprovados pelo Conselho Municipal de Esportes (CME).
Na avaliação do secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Gustavo Sperotto, os recursos captados via lei de incentivo estadual são reflexo, sobretudo, da maturidade e profissionalização das entidades do município. “Eu vejo como consequência do resgate da credibilidade do esporte em Bento. As direções se profissionalizaram e entenderam que o poder público não pode ser sustentador, mas sim um auxiliador”, afirma, frisando que a Semjel também tem auxiliado na construção e acompanhamento dos projetos. “Nestes dois anos a gente esteve muitas vezes na secretaria do Estado, acompanhando todos os processos e ajudando as entidades na concretização e captação. A Semjel dá suporte e também assina embaixo em relação à credibilidade dos projetos, indicando que o dinheiro realmente está sendo bem investido”, salienta.
Presidente de Audiência Pública que debateu, entre outros temas relacionados ao esporte, as possibilidades de captação de recursos, o vereador Clemente Mieznikowski enfatiza a “tomada de consciência” das entidades locais. “Se ela não tiver um bom caráter, uma boa idoneidade na prestação de contas, não vai conseguir dar continuidade ao projeto. Eu sinto que isso é uma tomada de consciência, muita coisa foi desmistificada, a Audiência Pública ajudou e é importante tratar com transparência este tema, ressaltar a democratização da lei e mostrar que hoje todas as entidades podem ter acesso a ela”, salienta.
A lei
O Pró-Esporte permite que empresas financiem projetos esportivos com benefício fiscal. Funciona assim: as empresas patrocinadoras podem abater do pagamento do ICMS devido ao Estado todo o valor que aplicarem em projetos esportivos apresentados por entidades sem fins lucrativos ou pelo poder público municipal. Em contrapartida, esses patrocinadores assumem a obrigação de uma complementação não incentivada de 25% do valor incentivado aplicado, quantia que é destinada ao Fundo Pró-Esporte. Todos os projetos apresentados ao Programa de Incentivo ao Esporte do RS são avaliados pela equipe interna do Pró-Esporte e, posteriormente, pela Câmara Técnica.
Mais informações podem ser obtidas na secretaria municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) através do telefone 3055 7424.
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