Guaporé, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Nova Prata sediarão pregões presenciais para compra de pão e leite de micro e pequenas empresas nos dias 13 e 14 de março. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) em parceria com o Sebrae/RS, busca explorar a demanda por bens e serviços do Estado para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas. Os alimentos serão distribuídos diariamente nas unidades penitenciárias dos municípios entre os meses de maio e novembro de 2012.
Em Guaporé e em Caxias do Sul, os pregões para compra de pão francês serão realizados na terça-feira, 13 de março, às 9h, na Câmara de Vereadores dos municípios. Às 11h, nos mesmos locais e data, serão licitados o leite tipo C. As ações em Bento Gonçalves e em Nova Prata acontecerão no dia seguinte, 14 de março, nas respectivas Câmaras de Vereadores, às 9h (pregão do pão) e às 11h (pregão do leite).
Para participar dos pregões, os interessados deverão entrar no endereço eletrônico da Central de Compras do Estado (www.cecom.rs.gov.br) e acessar o banner do Programa Fornecer situado do lado do direito do site. Os editais estão disponíveis por ordem de data de realização. O Sebrae auxilia e orienta as micro e pequenas empresas interessadas em participar dos pregões através de consultorias e palestras gratuitas realizadas em todos os municípios. Os interessados poderão entrar em contado com a entidade pelos telefones (54) 3290 4700.
O que é um pregão?
Pregão é um procedimento administrativo tipo licitação, para a contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos órgãos da Administração Pública. Participam das licitações Pessoas Jurídicas interessadas em vender bens e/ou serviços, conforme os editais e contratos de interesse público. O Pregão é realizado em lances sucessivos e decrescentes no chamado “quem dá menos”. Primeiro ocorre a abertura das propostas dos interessados e depois é realizado o julgamento da habilitação (documentos necessários).
O programa
A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, pregões onde grandes empresas não participam, somente micro e pequenas. As MPEs que participam e vencem o pregão assinam um contrato de seis meses com o Governo do Estado, podendo ser renovado por mais seis meses.
Quantidade de pão e leite comprada pelo Estado em cada cidade:
Guaporé
Pão (50g) – mensal: 120 mil – semestral: 720 mil
Leite C – mensal: 1,2 mil – semestral: 7,2 mil
Caxias do Sul
Pão (50g) – mensal: 102 mil – semestral: 612 mil
Leite C – mensal: 10,2 mil – semestral: 61,2 mil
Bento Gonçalves
Pão (50g) – mensal: 21 mil – semestral: 126 mil
Leite C – mensal: 2,7 mil – semestral: 16,2 mil
Nova Prata
Pão (50g) – mensal: 12,7 mil – semestral: 76,2 mil
Leite C – mensal: 1,27 mil – semestral: 7,62 mil
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