O chefe do Executivo de Bento publicou manifestou nas redes sociais repudiando o projeto de aumento o imposto modal de 17% para 19,5%
O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira (PSDB), publicou nas redes sociais, nesta terça-feira, 05/12, um manifestou afirmando que o município é contra o projeto de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo governo estadual e que tramita na Assembleia Legislativa desde novembro.
Siqueira, que é do mesmo partido do governador Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o aumento pode até ajudar na arrecadação das cidades, mas isso não auxilia a população. “Eu quero deixar claro a posição de Bento Gonçalves: nós somos contra o aumento de impostos. A gente sabe que essa tributação a mais vai facilitar, provavelmente, ao fechamento de caixa de todas as prefeituras no ano que vem [2024], mas eu tenho certeza que é muito mais importante a gente tentar reduzir custos e não passar esse peso ao cidadão”, disse.
Ainda de acordo com o prefeito, a população mais pobre é que irá ‘pagar a conta’. “O aumento de imposto vai fazer com que as pessoas mais humildes paguem esse preço. Vai aumentar os preços de tudo que é produto. A gente vai ter uma diminuição na venda pelas empresas e nós, aqui em Bento Gonçalves, nós somos uma cidade que tem muita indústria: metalmecânico, moveleiro, a gente tem uma indústria do vinho muito forte. E eu tenho certeza essa tributação a mais vai afetar a venda e vai afetar toda a produtividade dessas empresas.”
Por fim, Siqueira pontua que o não aumento de impostos é questão de honra. “A gente precisa honrar a todo o nosso cidadão, a todo os empreendedores de Bento Gonçalves, sejam aqueles que nasceram aqui ou os que vieram empreender aqui. Eu tenho certeza que a gente consegue dar a volta mesmo sem aumentar impostos. Por isso, Bento Gonçalves é contra o aumento da tributação”, finalizou.
O projeto
Apresentado no dia 16 de novembro, o PL 534/2023, que aumenta o ICMS de 17% para 19,5%, tem causado as mais diversas opiniões – a maioria delas contrárias ao aumento.
Leite explicou que a mudança é necessária visto os ‘impactos’ que a reforma tributária terá no Estado. De acordo com o governo, o PL dialoga não apenas com o presente da sociedade gaúcha, mas com as próximas gerações, preservando a disponibilidade de recursos do Estado para investimentos e prestação de serviços essenciais à população em áreas como saúde, segurança e educação.
“No passado, o Estado fazia aumentos de impostos por conta da crise fiscal na própria máquina. Agora, o momento é totalmente diferente. Fizemos uma série de reformas, organizamos a casa e colocamos as contas em dia. Mas fatores nacionais prejudicaram nosso esforço. Primeiro, a perda de arrecadação forçada por uma medida da União no ano passado. Segundo, as regras da reforma tributária, que obrigam esse movimento para os Estados que não quiserem precarizar serviços no futuro”, explicou Leite. “Portanto, estamos agora diante da necessidade de assegurar o futuro dos gaúchos recuperando receitas que foram reduzidas unilateralmente pela União e protegendo nossa participação no bolo tributário nacional.”
Saiba mais sobre o projeto aqui.
Famurs
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) esteve reunida com Leite na segunda-feira, 04/12, e sinalizou um apoio favorável ao projeto.
Após o governador apresentar as justificativas que levam o governo a reajustar a alíquota modal do imposto, a maioria dos gestores presentes indicaram aprovação à proposta. A posição final da Famurs será deliberada em Assembleia Geral.
“Os municípios estão perdendo uma arrecadação importante, em média de 8%, por conta da mudança de tributação. Essa recomposição aproximaria de uma questão, se não ótima, pelo menos sustentável em 2024”, declarou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT).
O encontro com os presidentes das Associações dos Municípios, para manifestações favoráveis ou não das regionais, deve ocorrer na próxima sexta-feira, 08/12, de forma virtual para garantir a participação de todos.