Cerca de 150 produtores, lideranças empresarias e sindicais participaram do evento
Nesta terça-feira, 04/04, foi realizado, no 8 da Graciema, no Vale dos Vinhedos, o Painel de Debates Relações de Trabalho. O evento, promovido pela secretaria estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) em parceria com a prefeitura de Bento Gonçalves, teve o objetivo de debater e conscientizar sobre as relações de trabalho temporário no meio rural. Cerca de 150 produtores, lideranças empresarias e sindicais participaram do evento.
O painel, que integra o projeto Trabalho Legal, da STDP, contou com a mediação do titular da STDP, Gilmar Sossella, e a participação da analista jurídica da pasta, Kelly Ruas. Na oportunidade, foram apresentados aos presentes informações sobre a legislação trabalhista, modalidades de contratação de serviços e cuidados que devem ser observados tanto no aspecto documental e remuneratório, quanto nas condições do ambiente laboral.
O secretário municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Volnei Christófoli, deu as boas-vindas e destacou que “agradecemos a oportunidade da realização deste painel que vai fornecer informações para nossos agricultores e tirar dúvidas sobre as relações de trabalho. Estamos trazendo esse painel para que juntos possamos buscar informações necessárias”.
O secretário estadual Sossella salientou o empenho em despertar no meio rural a atenção para modernizar os métodos de trabalho, com empregadores conscientes dos aspectos legais e atuantes na fiscalização dos serviços contratados de cooperativas de trabalho ou empresas terceirizadas. “Queremos que o setor rural se desenvolva cada vez mais, porém, com responsabilidade, com tranquilidade e segurança jurídica no aspecto das relações de trabalho”, frisou.
O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira (PSDB), ressaltou a importância do trabalho unificado. “Trata-se de um trabalho conjunto para modernizar a forma de trabalho, principalmente para a próxima safra. Precisamos ter mais cuidados, controle dos funcionários seja no poder público ou privado. Todos juntos participando com entidades, sindicatos, agricultores e poder público. Vários setores trabalhando de forma unificada. Saímos com um aprendizado, que quando nossa região se reúne, somos fortes”, disse.
Após explanação de temas como trabalho intermitente rural, trabalhador safrista, segurado especial, tipos de contratação de trabalho, o painel dedicou espaço para o esclarecimento de dúvidas dos produtores rurais presentes.
Dentre os encaminhamentos efetuados, a STDP estabeleceu com as entidades representativas do setor agrícola um canal aberto para o desenvolvimentos de ações instrutivas do projeto Trabalho Legal, além de sugestões de alterações na legislação trabalhista, no que se refere à garantia da seguridade especial dos trabalhadores rurais, que serão levadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foi entregue uma cartilha com informações sobre as relações de trabalho.
Estiveram presentes o vice-prefeito de Bento, Amarildo Lucatelli (PP), o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto (PP), vereadores de Bento, a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo (PTB), e demais autoridades.