A prefeitura de Bento Gonçalves recebeu oficialmente na última quarta-feira, dia 15, a doação de uma área de terra de 4,0719 hectares, contíguas ao Jardim Botânico, adquiridas e doadas ao município pela RS Energia – Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul.
A doação visa atender a uma compensação ambiental prevista na Licença de Instalação nº 451/212 – Art.8, “comprovação da compensação ambiental junto ao Jardim Botânico”, decorrente da instalação de linhas de transmissão de energia elétrica entre as localidades de Monte Claro e Garibaldi, que foram concedidas pelo leilão da ANEEL nº 001/2010. O jardim está localizado em uma área de 17,6 hectares na Linha Palmeiro, distrito de São Pedro.
A doação foi aceita em uma reunião realizada em 2012, com a presença de representantes da prefeitura de Bento, Associação Caminhos de Pedra e Secretaria de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra). O acordo foi igualmente homologado pelo Ministério Público, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepan) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Com o documento, o município irá averbar e incorporar o imóvel ao patrimônio. Por se tratar de uma doação (sem ônus e sem encargo) realizada por um particular ao município, não será necessária aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores.
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