Bento Gonçalves foi um dos municípios vencedores do 12º Prêmio Gestor Público (PGP), oferecido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), em parceria com a Assembleia Legislativa do RS. O município foi agraciado com o troféu Destaque em Saúde, pelo projeto “Acompanha Bebê”, e com certificado de reconhecimento pelo projeto “Educação Fiscal Módulo 1”.
“É uma satisfação e uma honra sermos distinguidos. Nosso agradecimento especial é aos servidores municipais que são o elo de execução dessas iniciativas que trazem resultados que beneficiam a toda a população”, destacou o prefeito em exercício, Mario Gabardo, ao receber a premiação na noite desta terça-feira, dia 5, em Porto Alegre.
O prêmio
Dos 124 projetos inscritos inscritos, 42 mereceram reconhecimento público, sendo 30 municípios contemplados. O Prêmio Gestor Público acumula informações estatísticas que consolidam o amadurecimento da iniciativa e demonstram o grau de participação das prefeituras gaúchas ao longo do tempo. Nesta 12ª edição, a função governamental escolhida para destaque foram as políticas públicas municipais dirigidas à área de saúde pública, com ênfase na temática “Saúde é Vida”. Foram distinguidos projetos governamentais que persigam o equilíbrio do corpo e da mente, que componham ações de forma criativa, simples, preventiva e, por vezes, de caráter multidisciplinar.
As propostas inscritas foram averiguados “in loco”. Um comitê técnico com atribuições de assessoria, supervisão e consultoria técnica, e um grupo de onze avaliadores observam, entrevistam, perguntam, analisam dados e recolhem materiais, sobretudo, percebem quais os benefícios que a comunidade local recebe com a execução do projeto. O resultado de toda esta metodologia de trabalho é manifestado por uma nota. É ela que define o andamento do projeto em direção à sua habilitação em alguma das modalidades de premiação. A comissão julgadora do Prêmio Gestor Público é formada por representantes de 13 entidades gaúchas, entre elas a Ajuris, PGQP, Fecomércio, Famurs, Serpro, Governo do Estado, Sindifisco-RS e Afisvec.
Os projetos bento-gonçalvenses reconhecidos
O “Acompanha Bebê”, coordenado pelo setor de Saúde da Criança, tem por objetivo acompanhar toda a criança com menos de um ano de idade desde o seu nascimento, garantindo-lhes assistência adequada, minimizando os potenciais riscos à sua saúde. Desde o início, há três anos, o projeto beneficiou diretamente duas mil crianças e suas mães. Indiretamente, abrange também as famílias, que passam a contar com o acompanhamento efetivo e integral das mães e de suas crianças. “É um programa que tem um custo muito pequeno e que dá tantos resultados e de forma imediata. O acompanhamento ocorre não só quando a criança está doente, o que evita intercorrências de outros problemas de saúde”, explica a coordenadora da Atenção Básica, Loremari Sberse.
Os resultados demonstram que 100% dos bebês nascidos foram vinculados precocemente à sua unidade de referência, além disso, a meta relativa ao teste do pezinho foi superada em 27,26% e 26,63% dos bebês nascidos no período, que apresentavam algum tipo de risco foram encaminhados ao tratamento adequado.
A iniciativa da secretaria municipal de Finanças, que recebeu certificado de reconhecimento, corresponde à primeira etapa do Programa Municipal de Educação Fiscal (Promef), voltado a todos os servidores e secretários, informando de forma simplificada e objetiva a origem das receitas e a forma pela qual os recursos poderão ser aplicados dentro das normas legais. “É uma forma de quebrar tabus a respeito de tributos e da tributação. O cidadão precisa mudar essa visão de que os tributos são apenas uma penalização e entender sua função socioeconômica”, destaca o secretário de Finanças, Marcos Fracalossi. Para o próximo ano, as ações serão expandidas ao público externo e aos contribuintes em geral, como parte integrante segundo módulo do programa.
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