Os vereadores de Bento Gonçalves recebem a maior remuneração da região a cada sessão ordinária: R$ 1.445,59, mais do que o dobro que recebem os vereadores de Caxias do Sul e quatro vezes mais do que os farroupilhenses (veja tabela). O dado foi revelado após análise comparativa das Câmaras de Vereadores de oito municípios da região (Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Veranópolis) levando em conta aspectos como sessões ordinárias, número de vereadores, remuneração e período de recesso parlamentar.
Dentre os dados elencados, o que mais chama atenção é o valor da remuneração média que cada vereador recebe por sessão. O cálculo foi feito dividindo o valor do subsídio mensal pelo número de sessões realizadas durante um mês, levando-se em conta a média de quatro semanas. No levantamento foi considerado apenas o subsídio dos vereadores, sendo que os presidentes das Câmaras recebem um valor extra, chamado de verba de representação. O cálculo considerou somente as sessões ordinárias, conforme divulgado pelas Casas Legislativas de cada município. Não entraram na estatística sessões solenes, homenagens e outras reuniões que fazem parte do trabalho do vereador.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Valdecir Rubbo (PDT) não há necessidade de ampliar o número de sessões por semana no município, pois a atual atende a demanda de projetos. “Em casos excepcionais convocamos extraordinárias, que não são remuneradas. Já houve o caso de ter a sessão ordinária na segunda e outra extraordinária na quinta-feira da mesma semana”, explica. A Câmara também optou, com consentimento de todos os vereadores, por abrir mão da remuneração nas extraordinárias convocadas durante o período de recesso. Outro diferencial da Câmara de Bento é que ela é a única com sessões ordinárias no meio da tarde, às 14h. Nos demais municípios, os encontros acontecem no final da tarde ou à noite.
Um dos maiores recessos
Além de Bento, a única Câmara da região que mantém recesso de dois meses é a de Monte Belo do Sul. “Recesso não é férias. O vereador continua trabalhando normalmente, a diferença é que não há sessões ordinárias no período”, complementa Rubbo. Sendo assim, quando houver necessidade de aprovação de projetos urgentes, os vereadores devem comparecer à Casa para as votações. Até 1996 os vereadores gozavam de três meses de férias: dois no verão (janeiro e fevereiro) e um no inverno (julho).
Durante o recesso deste ano, em Bento Gonçalves, os vereadores foram convocados para três sessões extraordinárias. O recesso encerra no dia 1º de março, sendo que a primeira sessão ordinária do ano está marcada para a primeira segunda-feira do mês, dia 5.
Em fevereiro do ano passado o SERRANOSSA havia noticiado que estava em estudo na Câmara a proposta de reduzir para apenas 30 dias o recesso, entretanto, a intenção nem chegou a ir para o papel.
Subsídio
Neste ano a Câmara iniciará a discussão para fixar o subsídio dos 17 vereadores que tomarão posse no próximo ano. Ainda é cedo para discorrer sobre como será feita a fixação do valor, mas o certo é que será desvinculado do subsídio pago aos deputados estaduais, o que evita o chamado efeito cascata. Em municípios como Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Veranópolis, o valor tem como base os vencimentos dos funcionários públicos. No ano passado, já chegou a ser levantada a hipótese de vincular o subsídio com o dos secretários bento-gonçalvenses. Entretanto, as discussões sobre o assunto serão iniciadas em definitivo a partir de março, quando os vereadores retornarem do recesso. O prazo para estabelecer o valor é de 180 dias antes das eleições, de acordo com Rubbo.
Um exemplo positivo na região vem de Carlos Barbosa. Como a Câmara optou por aumentar o número de vereadores, para evitar o aumento com os gastos, foi acordado que para a próxima legislatura, o valor do subsídio será reduzido.
Carina Furlanetto
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