Audiência de custódia de Bolsonaro será por videoconferência ao meio-dia deste domingo (23)
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetido neste domingo (23), às 12h, de audiência de custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi preso preventivamente na manhã de sábado (22), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia será realizada por videoconferência e tem a função de verificar se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se os direitos do detido foram respeitados — sem discutir o mérito das acusações.
Ao determinar a prisão, Moraes fundamentou a decisão no “possível risco de fuga“. Segundo o ministro, dois fatores reforçaram essa avaliação: a vigília convocada pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que poderia gerar tumulto e favorecer eventual evasão, e a violação da tornozeleira eletrônica.
Violação da tornozeleira eletrônica
Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) indica que Bolsonaro utilizou um ferro de solda, na noite de sexta-feira (21), para abrir a caixa que protege os componentes eletrônicos da tornozeleira. Ele admitiu ter manipulado o equipamento, alegando “curiosidade”, mas negou ter tentado romper a cinta que fixa a tornozeleira na perna.
Conforme o sistema de monitoração eletrônica (CIME), um alerta de violação foi emitido às 00h07 de sábado (22). Na manhã seguinte, a Polícia Federal deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido por Moraes.
Próximos passos no STF
Além da audiência deste domingo, Moraes solicitou uma sessão virtual da Primeira Turma do STF para segunda-feira (24). Nesse julgamento, os ministros poderão confirmar ou revogar a prisão preventiva.
Bolsonaro ainda não cumpre a pena de 27 anos e três meses imposta pela condenação por “tentativa de golpe de Estado”. O processo segue na fase final de recursos, e as defesas têm até o início desta semana para apresentar novas manifestações. Caso o STF rejeite os recursos pendentes e o processo transitar em julgado, a execução da pena deverá ser iniciada.