O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira, 20/12, que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos.
A iniciativa foi detalhada há pouco, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que está respondendo interinamente pelo Itamaraty. Segundo eles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando o Poder Executivo federal a doar os imunizantes em caráter de cooperação humanitária.
Segundo Queiroga, é possível que, além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses sejam doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
“Guiados pelo princípio da solidariedade, favoreceremos operações juntos ao mecanismo Covax, de forma a permitir que as vacinas cheguem aqueles que mais necessitam”, disse Queiroga. Já o ministro-interino das Relações Exteriores detalhou que, “graças ao avanço e ao sucesso da campanha nacional de vacinação”, o Brasil decidiu apoiar países da América Latina, Caribe e África, “com significativa doação de doses”.
Queiroga garantiu que a iniciativa não comprometerá a estratégia de imunização da população brasileira. “Gostaria de indicar que as doações a serem efetivadas pelo governo brasileiro não comprometerão nossa bem-sucedida estratégia de imunização, incluindo a distribuição de doses de reforços para todos os públicos, para todas as faixas etárias que, eventualmente, forem incluídas em nosso Programa Nacional de Imunizações.”
O ministro da Saúde também destacou que o enfrentamento à pandemia exige a cooperação entre países. “Sabíamos que as vacinas eram a esperança para conter o caráter pandêmico da covid-19. Como todos sabem, [no Brasil] chegamos ao fim de 2021 com números que atestam o sucesso da estratégia diversificada do governo de assegurar o acesso da população brasileira aos imunizantes. Com o avanço da vacinação [no país] foi possível reduzirmos em mais de 90% o número de óbitos e de casos da doença em comparação ao pico da pandemia, em abril de 2020. [Mas] é importante recordar que, neste momento, alguns países registram uma nova onda de infecções, com preocupante aumento no número de casos, em especial devido à variante Ômicron. Apesar do reconhecimento da imunização extensiva como um bem público global, apenas 5,2% da população de países de baixa renda receberam ao menos uma dose da vacina. Noventa e oito países ainda tem menos de 40% de cobertura vacinal. Quarenta e um não chegam nem mesmo a 10%. Só estaremos seguros quando todos estiverem seguros.”
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 381 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram distribuídas aos estados e municípios brasileiros. Destas, mais de 315 milhões de doses já foram aplicadas, de maneira que, segundo Queiroga, mais de 90% do público-alvo apto a ser vacinado já recebeu ao menos uma dose dose do medicamento e mais de 80% deste mesmo universo de pessoas estão completamente imunizados.
“Acho que estamos muito alinhados com a própria OMS, que preconiza que devemos ampliar o acesso à população que ainda não recebeu a primeira dose. Muitas vezes, há um anseio para que avancemos na dose de reforço, para atingirmos outras faixas etárias, mas o mundo precisa de vacinas para quem não recebeu sequer uma dose”, acrescentou Queiroga.
Em um vídeo exibido durante o anúncio, a diretora-geral-adjunta para Acesso a Medicamentos e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Simão, apontou a desigualdade entre os países no acesso às vacinas como um problema para evitar o surgimento de novas variantes do novo coronavírus. “Um dos maiores desafios continua sendo a enorme inequidade existente no acesso às vacinas. Este ambiente favorece o surgimento de variantes. Estima-se que, no continente africano, apenas um em cada quatro trabalhadores da Saúde está completamente vacinado. A meta da OMS era que cada país tivesse alcançado um mínimo de 40% de cobertura vacinal até o fim deste ano. E 98 países certamente não vão alcançar esta meta. Portanto, este é um momento em que a solidariedade entre países é mais importante que nunca”, disse Mariângela ao apontar o Brasil como “um dos poucos” países de renda média/alta a doar imunizantes ao Mecanismo de Acesso Global a Vacinas contra a Covid-19 (Covax).