A Câmara Municipal de Bento Gonçalves elegeu, na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 5, a nova Mesa Diretora que exercerá o comando do Poder Legislativo municipal no biênio 2019-2020. Os vereadores eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário tomarão posse em 1º de janeiro de 2019.
Para a presidência da Câmara, foi eleito o vereador Rafael Pasqualotto (PP), com 11 votos. O vereador Marcos Barbosa (PRB), que também concorreu ao cargo, obteve quatro votos. Dois parlamentares se abstiveram de votar.
Já para a vice-presidência, o escolhido foi o vereador Jocelito Tonietto (PDT), também com 11 votos. O vereador Elvio de Lima (MDB), que também concorreu ao cargo, teve cinco votos. Um vereador se absteve de votar.
Para o cargo de primeiro-secretário, o único candidato que concorreu foi o vereador Paulo Roberto Cavalli (PTB), eleito com 16 votos. Um vereador votou contra a candidatura do parlamentar.
Por fim, também houve candidatura única para a função de segundo-secretário. O escolhido foi o vereador Sidinei da Silva (PPS), eleito com 15 votos. Dois vereadores votaram contra a candidatura dele.
Projetos
Antes de escolherem a nova Mesa Diretora, os parlamentares aprovaram três projetos de lei, um pedido de vista e um requerimento. O plenário ainda rejeitou outro requerimento. Os três projetos de lei aprovados seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito municipal.
A primeira matéria aprovada, por maioria de votos, foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 151/2018, enviado pelo Poder Executivo. A proposição "dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público”. Os vereadores Agostinho Petroli (MDB) e Moacir Camerini (PDT) votaram contra a matéria.
Em seguida, foi aprovado, por unanimidade, o PLO nº 152/2018, também de autoria do Executivo municipal. A matéria "autoriza o município a firmar termo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul para a conjugação de esforços entre os partícipes para o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento".
Na sequência, o vice-presidente da Câmara, vereador Eduardo Virissimo (PP), teve aprovado, também de forma unânime, seu pedido de vista ao PLO nº 154/2018, protocolado pelo Poder Executivo. A proposição visa alterar um dispositivo da Lei Municipal nº 2.819/1999, a qual "institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Bento Gonçalves (Fapsbento), institui a contribuição de custeio e dá outras providências".
Já o PLO nº 155/2018, outra matéria de autoria do Executivo municipal, foi aprovado por unanimidade. A proposição altera um dispositivo da Lei Municipal n° 2.797/1999, que criou o Fundo Municipal de Saúde.
Por sua vez, o PLO nº 157/2018, que constava na pauta de votação, foi arquivado antes do início da sessão a pedido do autor da matéria, o próprio Poder Executivo. A proposição visava autorizar o município a desafetar e permutar áreas de terra com Luis Carlos Giordani e Zeli Cordeiro Giordani.
Em seguida, foi arquivado, com a anuência de todos os parlamentares e a pedido de um dos autores da matéria, vereador Rafael Pasqualotto, o Requerimento nº 27/2018, assinado também pelos vereadores Jocelito Tonietto, Neri Mazzochin (PP), Paulo Roberto Cavalli, Sidinei da Silva e Volnei Christofoli (PP). A matéria objetivava solicitar esclarecimentos referentes ao prazo final de inscrição para concorrer aos cargos da Mesa Diretora.
Por sua vez, um requerimento verbal apresentado pelo vereador Moacir Camerini, solicitando o adiamento das eleições para os cargos da Mesa Diretora para o dia 3 de dezembro, foi rejeitado por maioria de votos. Somente os vereadores Agostinho Petroli, Elvio de Lima, Idasir dos Santos (MDB), Marcos Barbosa e Moacir Camerini foram favoráveis à matéria.
Já o Requerimento nº 28/2018 de autoria dos vereadores Eduardo Virissimo, Rafael Pasqualotto e Valdemir Marini (PTB), foi aprovado por maioria de votos. A matéria pediu para que fossem apreciadas pelo plenário as homologações das inscrições efetuadas até a data de 26 de outubro de 2018 para os cargos da eleição da Mesa Diretora. Os vereadores Agostinho Petroli, Marcos Barbosa e Moacir Camerini manifestaram-se contrários ao requerimento.
Por fim, com a aprovação do Requerimento nº 28/2018, restou prejudicado o objeto do Requerimento nº 29/2018, de autoria do vereador Marcos Barbosa, o qual não foi votado.
Assista à gravação na íntegra da Sessão Ordinária no canal do Youtube da TV Câmara Bento.