A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves encerrou na manhã da última quinta-feira, dia 21, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava a Fenavinho. Por solicitação da relatora Marlen Pelicioli (PPS), os trabalhos foram concluídos após a maioria dos legisladores entenderem que os questionamentos que provocaram a abertura da CPI, relacionados às dívidas das duas últimas edições da festa, foram respondidos através da manifestação de dois ex-presidentes e do envio de documentos à Câmara. O relatório final será apresentado no dia 2 de abril.
O encerramento dos trabalhos provocou polêmica na sessão porque o requerimento que solicitava a conclusão dos trabalhos foi votado no início da reunião. Para o vereador Moacir Camerini (PT), a CPI foi encerrada com irregularidades, como o não atendimento de requerimentos aprovados em sessões anteriores e a ausência de notas fiscais das duas edições da Fenavinho entre os documentos analisados pelos membros da comissão. Camerini também apontou discrepâncias nos valores das dívidas das festas declarados, que não teriam sido discutidos na CPI, e disse que há “erros gritantes” no material. “É muito estranho os vereadores não terem interesse em ver a quebra de sigilo bancário da Fenavinho”, disse o vereador. “Temos muito o que debater”, alerta.
Para o presidente da CPI, Moisés Scussel Neto (PMDB), a comissão cumpriu seu objetivo ao obter as informações sobre a situação financeira das duas edições da Fenavinho. “O que foi pedido na criação da CPI foi respondido. Os dados foram levantados”, afirma Scussel. Segundo ele, os problemas apontados por Camerini, como as discrepâncias nas contas, estarão no relatório final da comissão. Sobre a votação do encerramento da CPI no início da reunião, Scussel lembra que Camerini poderia ter se manifestado acerca do requerimento antes que ele fosse votado, o que não foi feito.
O relatório final da CPI será apresentado e lido em sessão no dia 2 de abril, de acordo com a relatora. Segundo o presidente, o documento poderá ser enviado ao Ministério Público Estadual posteriormente, se a maioria dos vereadores entenderem ser pertinente. Camerini promete redigir um relatório paralelo apontando todas as discrepâncias e irregularidades encontradas. Conforme Scussel, o regimento interno da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves prevê a figura do relatório paralelo e, por isso, itens deste documento podem vir a integrar o relatório final da CPI.
Dívidas superam R$ 1 milhão
No dia 12 de março, os presidentes das duas últimas edições da Fenavinho, Tarcísio Michelon (2009) e João Strapazzon (2011), apresentaram os números das festas à CPI. Segundo Michelon, da edição de 2009 da Fenavinho restam dívidas no valor total de R$ 138,6 mil. O ex-presidente justificou as dívidas lembrando que, em 2008, antes da feira, a crise econômica que atingiu o país provocou a redução de verbas de patrocínio destinadas à Fenavinho. João Strapazzon afirmou que as dívidas totais do evento – R$ 1,06 milhão, computados valores a serem pagos da edição de 2011 e de edições anteriores – foram geradas pelo atraso na publicação de repasse de verbas federais à festa.
Reportagem: Eduardo Kopp
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