No próximo mês devem ser votados os salários dos vereadores, prefeito e secretários para o próximo mandato. O prazo para que seja definido o reajuste encerra em agosto, dois meses antes das eleições municipais. De acordo com o presidente da Câmara, Valdecir Rubbo (PDT), a intenção é colocar a proposta em votação antes da data limite, para que imprevistos, como pedidos de vista, não atrasem a aprovação. Até o momento, só foi discutida a possibilidade de aumento para o Legislativo. Para os demais cargos, as discussões ainda não avançaram.
Atualmente os vereadores ganham R$ 5.782,38. A hipótese mais provável é que eles passem a ganhar o mesmo que um secretário municipal: R$ 8.095,33, que corresponde a 70% do que ganhava um deputado estadual em 2008, quando foi fixada a remuneração para o atual mandato. A intenção, segundo o presidente da Casa, é manter o salário congelado durante os próximos quatro anos, descartando correção dos valores de acordo com a inflação anual.
Segundo Rubbo, ainda não houve consenso sobre qual será o valor fixado. Uma das alternativas é congelar o subsídio dos secretários e aumentar o dos vereadores para igual valor. A outra, é aumentar o vencimento dos secretários para o teto máximo que um vereador de um município do porte de Bento Gonçalves pode receber. Em municípios que tenham entre 100 mil e 300 mil habitantes os vereadores podem receber até 50% do que ganha um deputado estadual, o que equivale a R$ 10.021,16.
Salário do prefeito
Rubbo explica que a tendência é que para o cargo de prefeito seja concedido aumento, mas ainda não há definição de como o valor será estabelecido. Hoje o prefeito Roberto Lunelli recebe, por mês, R$ 11.564,76, que correspondia ao mesmo subsídio dos deputados estaduais em 2008. Caso os vereadores optem por utilizar o mesmo parâmetro, quem assumir a prefeitura no ano que vem passaria a ganhar R$ 20.042,34. Isso porque, no final de 2010 houve reajuste na remuneração dos deputados, que acabou não sendo aplicado a nenhum cargo do município para evitar apontamentos do Ministério Público de Contas do Estado. O aumento chegou a ser aprovado pelo Legislativo, mas os vereadores recuaram temendo a notificação.
A Lei Orgânica do município prevê que a remuneração dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral e diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) deve ser fixada pela Câmara até 60 dias antes das eleições, sempre de um mandato para o outro. O assunto já foi tema de diversas reportagens do SERRANOSSA
Reformas depois das eleições
Além da fixação do subsídio, outro ponto importante que deve ser definido antes do término do mandato é como ficará a estrutura física da Câmara. Isso porque mais seis vereadores deverão ocupar o espaço no próximo ano. Segundo Rubbo, está descartada a ampliação do prédio. Entretanto será preciso reorganizar e remanejar as salas existentes. A definição, porém, se dará somente após as eleições municipais marcadas para outubro. “Atualmente temos sete bancadas. Vamos aguardar as eleições para saber quantas bancadas teremos e assim fazer os ajustes necessários”, explica.
Reportagem: Carina Furlanetto
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