A semana foi de alguns desdobramentos no caso da desorganização contábil da secretaria municipal de Finanças de Bento Gonçalves. Além de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter dado início a uma auditoria na prefeitura, o advogado e ex-secretário de Finanças Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas anunciou que está deixando o processo de revisão das contas e as secretarias e órgãos municipais adotaram o turno único de atendimento à população, em uma medida de economia. Os próximos dias prometem: nesta sexta-feira, dia 26, ocorre uma manifestação contra os “desmandos” da atual administração. E na próxima semana deve finalmente ser conhecido o tamanho do rombo nos cofres públicos municipais.
A “Manifestação Contra os Desmandos da Administração Municipal” está sendo articulada através das redes sociais. O protesto ocorre às 17h15, em frente à prefeitura. Os manifestantes exigirão que sejam apurados com rigor os casos de corrupção na prefeitura, de forma pacífica e ordeira.
Ainda não foi concluída a apuração de quanto dinheiro teria sido retirado dos cofres públicos em operações em que pagamentos de fornecedores do município eram registrados com valores maiores dos efetivamente pagos, com os valores excedentes sendo desviados por quem efetuava a operação, segundo o prefeito Roberto Lunelli.
Auditoria e revisão
No início da semana, o TCE anunciou uma auditoria na prefeitura para “analisar indícios de desvios de recursos”. A secretaria de Finanças e os sistemas informatizados de contabilidade estão passando por análise, que pode estender-se a outros setores da administração municipal. Segundo o TCE, a auditoria é resultado de investigações iniciadas há dois meses em parceria com o Ministério Público (MP), envolvendo as unidades de inteligência de ambas as instituições. “É a partir disso que mapearemos o que aconteceu”, completa o promotor Alécio Silveira Nogueira, que está à frente do caso no MP.
Também no início da semana, o advogado e ex-secretário de Finanças do município Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas confirmou ao SERRANOSSA sua saída do processo de revisão das contas, alegando recomendação médica. Segundo Freitas, o plano inicial na secretaria era de que fossem reveladas informações mais precisas sobre a desorganização contábil da prefeitura e o tamanho do rombo nas contas públicas até o início da próxima semana.
Desvios teriam iniciado na administração de Olívio Barcelos de Menezes
O caso dos desvios de dinheiro público na secretaria municipal de Finanças, revelado pela prefeitura no dia 15 de outubro, teria começado durante a administração de Olívio Barcelos de Menezes à frente da pasta. Durante seu período na secretaria, foi instalado um novo sistema de informática para a gestão das finanças municipais e contratada a contadora Luana Della Valle Marcon, suspeita de desvios, segundo o prefeito Roberto Lunelli.
Em nota distribuída à imprensa, Menezes garante que tem contribuído para a investigação, explica que instaurou processo administrativo disciplinar, registrou ocorrência policial e exonerou Luana “tão logo tomou conhecimento das irregularidades”. No documento, ele informa ainda que a contratação da fundação que trataria da venda da folha de pagamento da prefeitura foi feita conforme os “princípios que norteiam a administração pública” e acompanhada pela Procuradoria-Geral do Município e pelo próprio prefeito. O ex-secretário observa também que os atos dele à frente da secretaria de Finanças “estiveram revestidos de legalidade, probidade e subordinação ao chefe do poder Executivo”.
A prefeitura ainda não sabe dizer quanto dinheiro foi desviado dos cofres públicos municipais. O SERRANOSSA preparou, na página ao lado, um resumo ilustrado da história do caos na administração.
Novo prefeito
Na última terça-feira, dia 23, o SERRANOSSA procurou o prefeito eleito Guilherme Pasin (PP) para comentar o caso da desorganização nas finanças do município. Em nota, ele disse que está acompanhando atentamente. “Confio plenamente na competência dos servidores designados para administrar a situação”, afirmou.
Desorganização e desvios (veja os quadrinhos abaixo)
1. Olívio Barcelos de Menezes assumiu o cargo de secretário municipal de Finanças de Bento Gonçalves em fevereiro de 2011.
2. No mesmo mês, o prefeito Roberto Lunelli assinou decreto delegando funções administrativas, como a assinatura individual de autorizações para empenho e documentos de ordenação de despesas, ao secretário municipal de Finanças e à coordenadora de Compras, Licitações e Patrimônio da secretaria.
3. Luana Della Valle Marcon foi contratada como coordenadora em maio de 2011.
4. Pouco depois, foi aberta licitação para a troca do sistema de informática em que é feita a administração das contas da prefeitura. O prefeito considerava que o sistema antigo não apresentava segurança.
5. Segundo Lunelli, as únicas pessoas que acessavam o novo sistema na secretaria eram Olívio Barcelos de Menezes e Luana Della Valle Marcon. Os demais funcionários da pasta teriam sido distribuídos para outras funções.
6. Lunelli estima que os furtos tenham começado em dezembro de 2011, após a instalação e início da operação do novo sistema. Os desvios ocorreram, segundo a prefeitura, através de modificações em empenhos para pagamento de serviços prestados ao município por empresas terceirizadas. Os serviços tinham um custo declarado nas notas pelas empresas e elas recebiam o valor correto sem problemas. No sistema de informática da prefeitura, no entanto, os valores declarados eram maiores que os pagos às empresas. O excedente era desviado, segundo Lunelli. Ainda conforme o prefeito, foi confirmado, em julho deste ano, que as contas da prefeitura apresentavam problemas e que havia suspeita de furtos.
7. A contadora Luana Della Valle Marcon foi demitida em agosto de 2012.
8. No dia 11 de outubro, dia em que Bento comemorava 122 anos de emancipação, Lunelli, a procuradora-geral do município, Simone Azevedo Dias, e a então ex-secretária de Governo Eliana Passarin foram ao Ministério Público prestar informações sobre a situação da secretaria e um pagamento de R$ 840 mil a uma fundação.
9. O secretário de Finanças Olívio Barcelos de Menezes foi demitido no mesmo dia.
10. No dia 15 de outubro, o prefeito concedeu uma entrevista coletiva para tentar explicar o estado das contas do município. Segundo ele, a avaliação é de que há total desorganização na pasta. A prefeitura não sabe quanto foi desviado dos cofres públicos e nem mesmo se há dinheiro em caixa para o pagamento de servidores e credores. Há relatos de obras paralisadas, creches sem pagamento de merenda e matrículas (vagas compradas), funcionários deixando funções porque estão sem receber, entre outros. Na última semana, a prefeitura começou a discutir demissões de CCs e estagiários e o Hospital Tacchini denunciou que deixou de receber R$ 3 milhões relativos ao pagamento de convênio para cirurgias eletivas. Após a história vir à tona, internautas organizaram uma manifestação pacífica agendada para esta sexta-feira, dia 26, às 17h15, em frente à prefeitura.
Reportagem: Eduardo Kopp
É proibida a reprodução, total ou parcial, do texto e de todo o conteúdo sem autorização expressa do Grupo SERRANOSSA.
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA
O SERRANOSSA não se responsabiliza pelas opiniões expressadas nos comentários publicados no portal.