Carência de vagas em escolinhas públicas reforça urgência pela busca de alternativas

Diante de uma carência de pelo menos 572 vagas em creches da rede municipal de Bento Gonçalves, o assunto voltou à pauta nesta semana, em uma audiência promovida pela Frente Parlamentar de Educação Infantil. Como resultado do encontro, surgiram três novas propostas de trabalho conjunto entre o governo e a iniciativa privada, para tentar sanar o déficit na cidade. No último dia 13, o SERRANOSSA já havia divulgado dados que evidenciam o desequilíbrio entre a falta de lugar em instituições públicas e a sobra de oferta em escolinhas particulares.

O projeto “Mão amiga”, implantado em Caxias Sul pelos freis capuchinhos, foi uma das ações apresentadas durante o debate. Criada em 2009, a iniciativa é responsável por custear metade das mensalidades em creches particulares, desde que os pais atendam aos critérios estabelecidos: eles devem estar trabalhando, ter a possibilidade de pagar os 50% restantes do valor, não ter conquistado vaga pública e viver em situação de vulnerabilidade ou carência. O apoio também está condicionado aos recursos anuais que a entidade disponibilizar. As verbas vêm de doações, parcerias, eventos e repasses de Imposto de Renda por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Por ano, o “Mão amiga” auxilia a cerca de 600 crianças, e mantém uma rede de 90 escolinhas que oferecem um preço mensal diferenciado de R$ 500 – R$ 250 pagos pelo projeto e R$ 250 pelas famílias. “Por isso é importante, em primeiro lugar, sabermos com que recursos poderemos contar, para depois sabermos quantas crianças poderemos ajudar”, destaca a coordenadora Geni Maria Onzi Isoppo. A meta é, até 2020, zerar o número de crianças em situação de vulnerabilidade fora da escola em Caxias. Hoje, a lista de espera tem mais de 3.000.

Na audiência da Frente – presidida pelo vereador Clemente Mieznikowski –, também foram apresentados modelos aplicados em Lajeado (RS) e Paulínia (SP). No município gaúcho, a prefeitura se uniu ao Ministério Público para intensificar a fiscalização sobre o pagamento do auxílio-creche por parte das empresas. Os recursos, de cerca de R$ 360 mil por ano, vão para uma conta usada para a compra de vagas. Na cidade paulista, foi implantado o “Bolsa amamentação”, que destina, por um ano, R$ 500 para cada mãe que não está trabalhando, desde que tenha renda familiar inferior a três salários mínimos.

Longa espera
Para Cellina Ramos, costureira autônoma de 29 anos, a espera por uma vaga para a filha Sophia, de 9 meses, tem gerado uma situação a cada dia mais preocupante, principalmente para a criança. Sem conseguir matricular a pequena na escolinha pública que atende o zoneamento do bairro em que mora, o Zatt, ela a leva para o trabalho, em uma fábrica de estofados. Lá, Sophia permanece o dia todo em uma caixa de papelão improvisada como berço. “Desde os quatro meses dela, eu me inscrevi para tentar a vaga, mas ainda não consegui. No começo, disseram na Smed [secretaria municipal de Educação] que havia cinco na frente dela. Depois, voltei e eram nove, 15. Estão deixando ela para trás. Nas particulares, pedem R$ 800, e tem meses que não sobra isso no nosso orçamento”, relata a mãe de outros dois filhos, de 6 e 10 anos.

A última tentativa de Cellina deverá ser acionar o Ministério Público, para tentar conquistar a matrícula judicialmente. “Quando encontrei uma pessoa para cuidar, ela pediu R$ 500, mas depois desistiu. Enquanto isso, a Sophia tem que ficar aqui comigo, no meio do barulho, da sujeira, do cheiro de cola. É humilhante, mas eu não tenho mais o que fazer”, desabafa. Segundo o promotor Élcio Resmini Meneses, que participou da audiência, de outubro de 2015 para cá, saltaram de 10 para 85 as ações judiciais que pedem vagas em creches na cidade.

Mãe denuncia cobrança indevida
A mãe de uma menina de 4 anos, que prefere não ser identificada, denuncia  abusos no valor da contribuição espontânea cobrada dos pais por parte das escolas privadas que vendem vagas para a prefeitura. Ela conta que a filha estava matriculada em uma creche onde era exigida a taxa de R$ 400 e não havia poder de negociação. “A gente era obrigada a pagar. Quando reclamei, me disseram que, se não quisesse ou não pudesse pagar, as portas da escola estavam abertas”, lembra. Com dificuldades, ela procurou a Smed, que a remanejou para outra instituição, onde o pagamento exigido é R$ 250. “Não são todos os pais que têm como arcar. Se a escolinha não consegue se manter com o valor pago pela prefeitura, que não abra a vaga”, argumenta a mãe.

A secretária de Educação, Ieda Luchese Gava, explica que no convênio firmado com as creches privadas está prevista a possibilidade de cobrar a contribuição, mas que esta não pode ser obrigatória. Caso não haja condições de arcar com o valor, a orientação é que os pais negociem com a direção. “A escola e a família devem chegar a um acordo”, afirma. Segundo ela, apenas algumas reclamações esporádicas chegam à Smed. “Há escolas que não cobram, da mesma forma que tem mães que pagam em um mês R$ 150, em outro R$ 50 e tem meses que não pagam nada”, complementa. A secretária explica ainda que, na rede pública, também há este tipo de colaboração, por meio dos Círculos ou Conselhos de Pais e Mestres (CPM), e que o valor é definido em assembleia.

(Foto: Cellina Ramos/Arquivo pessoal)