Com o voto da ministra Cármen Lúcia, STF forma placar de 3 a 1 no julgamento de Bolsonaro; decisão de Cristiano Zanin sai nesta sexta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) a maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados na ação penal da “trama golpista”. O voto da ministra Cármen Lúcia consolidou o placar de 3 a 1 pela condenação de todos os réus. Falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Antes disso, Alexandre de Moraes e Flávio Dino também defenderam a condenação integral. Já Luiz Fux absolveu Bolsonaro e cinco aliados, mas votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto.
O tempo de pena ainda não foi definido. A decisão só será anunciada após a conclusão dos votos, na fase de dosimetria. Se confirmadas, as punições podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Em sua manifestação, Cármen Lúcia afirmou que os atos golpistas decorreram de um conjunto de acontecimentos contra a democracia.
“O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”, declarou a ministra Cármen Lúcia.
Resumo dos votos
- Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia: votos pela condenação de todos os réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- Luiz Fux: voto pela absolvição de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier. Condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.