Uma Carta Aberta pontuando as principais reivindicações da cadeia produtiva da uva e do vinho foi elaborada durante o II Fórum de Debate do Setor Vitivinícola na tarde de sexta-feira, dia 6, no município de Monte Belo do Sul. Representantes do Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho/RS), Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Embrapa Uva e Vinho e Comissão Interestadual da Uva apresentaram um panorama sobre as principais dificuldades na produção e comercialização de vinhos e sucos de uva e os desafios da vitivinicultura gaúcha.
O documento levou em consideração, as manifestações de lideranças políticas e institucionais ligadas ao tema, bem como agricultores que estavam no evento durante o debate mediado pelo coordenador da 16ª CRE Leonir Razzador. Entre as solicitações descritas na carta, estão: dar competitividade ao vinho nacional, frente às facilidades tributárias existentes aos vinhos importados; aprimorar as regras para elaboração de sucos e vinhos coloniais; reformulação da Lei Federal nº 7.678/1988, que trata da circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho; fortalecimento da assistência técnica; inclusão do suco de uva na cesta básica; redução do ICMS e do IPI; retomar e ampliar o subsídio para o seguro agrícola por parte do Governo Federal, especialmente para a cadeia vitivinícola; além da exclusão do vinho do Regime de Substituição Tributária sobre a cadeia produtiva, entre outras demandas.
O documento sugere ainda, a criação de uma comissão de acompanhamento trimestral dessas pautas, integradas pelas representações políticas e institucionais do setor, junto aos órgãos competentes na esfera estadual e federal.
O II Fórum de Debate da Cadeia Produtiva da Uva e do Vinho foi promovido pela Câmara Municipal de Monte Belo do Sul e pelo Parlamento Regional da Serra Gaúcha.