Foram quase 13 horas de julgamento no Tribunal do Júri de Garibaldi, quando o juiz Gérson Martins da Silva pronunciou a sentença de Alexandre Augusto Kuling de Bragança Soares de Souza, 32 anos. Ele foi condenado a 15 anos de prisão, a serem cumpridos em regime fechado no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. O desfecho do caso ocorreu quase nove anos depois da morte da jovem bento-gonçalvense Caroline Ducati, assassinada a facadas aos 23 anos de idade. Segundo decisão do juiz, o réu não poderá apelar da pena em liberdade.
O plenário lotado durante todo o processo de debate entre defesa e acusação mostrava a importância do crime, ainda recente na memória de familiares, amigos e estudantes de Direito que acompanharam a sessão, realizada na última segunda-feira, dia 10. As seis mulheres e um homem que fizeram parte do Júri entenderam que o réu cometeu homicídio qualificado, de cunho doloso, por ciúme e sentimento de posse. Dessa forma, as estratégias da defesa de tentar convencer os jurados de que o réu sofreu um surto psicótico não tiveram sucesso.
Atuaram na defesa os advogados Alexandre Wunderlich e Marcos Eberhardt. Por parte da acusação, o promotor de justiça Paulo Manjabosco teve como assistente o advogado Adroaldo Dal Mass, que se tornou porta-voz oficial da família Ducati. Segundo ele, a família ficou satisfeita com a condenação. “Foi uma pena adequada. Ele não foi condenado nem à pena mínima, nem à máxima, até porque é réu primário. Nossa expectativa foi alcançada, queríamos de 15 a 17 anos. Isso traduz o sentimento da família, que pedia por justiça”, afirma o advogado.
Alexandre, também conhecido como Carioca, poderá ainda apelar da decisão da Justiça. Em um primeiro momento, não terá direito a recorrer da pena em liberdade, mas existe a possibilidade de a defesa entrar com um pedido de habeas corpus para que o réu seja libertado de forma provisória, enquanto se tenta a realização de um novo julgamento. O argumento da defesa é que o réu cumpriu com todos os compromissos judiciais que antecederam o julgamento. Os próximos passos não foram confirmados oficialmente pelos advogados que representam o acusado.
O julgamento
Foram ouvidas quatro testemunhas: três médicos que atenderam o acusado após o crime e um tio do réu. O primeiro a falar foi o plantonista do Hospital Beneficente São Pedro, que atendeu Kuling no dia do ocorrido. Logo depois, depôs o médico psiquiatra que prestou atendimento 36 horas após o crime e, posteriormente, o psiquiatra que atendeu o réu nos anos posteriores ao homicídio. O tio foi o primeiro familiar do réu a chegar ao local do crime na madrugada de 15 de setembro de 2005.
O ponto mais debatido durante os testemunhos foi o uso de Ritalina, um medicamento de uso controlado, nos momentos que antecederam o assassinato. Segundo os médicos, a substância poderia desencadear um surto psicótico, tese esta que foi veementemente sustentada pela defesa. Após o intervalo para o almoço, a expectativa foi pelo testemunho do próprio acusado, o que acabou não acontecendo. Souza usou o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Na metade final do julgamento, a tônica das discussões permaneceu em torno das questões psíquicas do acusado. Enquanto a defesa procurava provar que o réu não estava em condições de ser responsabilizado pelos seus atos, a acusação tentava convencer os jurados de que Souza não estava em surto psicótico ou que esse não teria influência no crime. O júri se recolheu por volta das 21h e levou uma hora tomar a decisão, pronunciada pelo juiz e aplaudida pelos familiares da vítima.
O crime
Caroline Ducati foi morta pelo então namorado após uma discussão do casal no dia 15 de setembro de 2005, no apartamento do réu, no centro de Garibaldi. A vítima apresentava marcas de facada por todo o corpo, inclusive nas mãos, demonstrando que ela tentou, em vão, se defender. O assassinato foi descoberto após os moradores do andar de baixo perceberem sangue escorrendo por um dos lustres. Os policiais arrombaram a porta e encontraram Caroline já sem vida. O réu estava deitado junto ao corpo, com os pulsos e parte de um dos braços cortados.
Reportagem: Jonathan Zanotto
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