Passados mais de seis meses da morte de dois jovens durante uma perseguição policial, ocorrida no dia 16 de março, em Bento Gonçalves – na ocorrência que ficou conhecida como o “Caso Fiorino” –, o inquérito está perto de ser concluído. Após pedir uma investigação mais detalhada, os autos já retornaram às mãos do promotor de Justiça Eduardo Lumertz, e o Ministério Público (MP) aguarda agora mais alguns detalhes para oferecer a denúncia ao Judiciário.
Segundo o promotor, não existe um prazo para que o inquérito seja finalizado, mas boa parte dos resultados das perícias já foram entregues pelo Instituto Geral de Perícias (IGP/RS). “Não trabalho com prazos, até para não gerar expectativas, portanto, não há uma data-limite. Estamos aguardando agora resultados de algumas perícias complementares pedidas por mim”, explica Lumertz, sem informar quais demandas foram requisitadas pelo MP. O promotor confirma ainda que outras duas pessoas devem ser ouvidas pela Polícia Civil antes da conclusão.
A investigação feita pela Polícia Civil havia sido concluída no dia 30 de abril e remetida ao MP com indiciamento por homicídio com dolo eventual do motorista da Fiorino e dos dois brigadianos que atiraram contra o automóvel durante a perseguição. Na época, Lumertz entendeu que a denúncia era prematura e solicitou que as investigações fossem aprofundadas.
O caso
A perseguição da Brigada Militar (BM) a um veículo Fiorino, na madrugada de 16 de março, terminou com a morte de Anderson Styburski, 16 anos, e Danúbio Cruz da Costa, 20, moradores do bairro Fátima. Os dois estavam no compartimento de carga da caminhonete, que tinha outros dois ocupantes na frente. Ao chegar no bairro Imigrante, eles não conseguiram dar continuidade à fuga e, nesse momento, segundo a versão dos policiais que atenderam a ocorrência, foram ouvidos disparos de arma de fogo – a ação dos brigadianos teria sido em revide a esse ataque, que os dois sobreviventes negam ter acontecido.
A arma
A BM apresentou uma arma que supostamente estava com o grupo. Apontado como ponto chave da investigação, o revólver calibre 38 a partir do qual teriam sido disparados tiros contra os dois policiais gerou mais dor de cabeça ao delegado titular da 1ª Delegacia de Polícia, Álvaro Pacheco Becker, responsável pela investigação. Durante apuração da origem da arma, encontrada pela perícia dentro do furgão, descobriu-se que havia dois registros do revólver. O caso foi encaminhado para ser investigado pelo Exército Brasileiro.
Em perícia realizada na Fiorino, poucos dias depois do ocorrido, foi afastada a possibilidade de tiros terem sido disparados do interior do baú. A análise foi divulgada em caráter preliminar pelo IGP. Esse dado não descartava, todavia, a hipótese investigada pela Polícia Civil que tiros teriam sido deflagrados da cabine do veículo.
Perícia
Os resultados do exame residuográfico realizado nas mãos dos ocupantes da caminhonete foram concluídos e entregues no mês de junho, à Corregedoria da Brigada Militar. O laudo do Instituto-Geral de Perícias aponta que havia resquícios de chumbo, bário e antimônio nas mãos do motorista, Tiago de Paula, e das duas vítimas. Não foram encontrados vestígios nas mãos do adolescente de 15 anos, caroneiro da Fiorino. Uma das hipóteses levantadas foi de que os resquícios seriam de “bombinhas” como as que a perícia encontrou dentro do veículo, o que justificaria o resultado positivo. Entretanto, segundo o tenente-coronel Júlio Cesar Rocha Lopes, subcorregedor da BM, as pólvoras são diferentes.
De acordo com a corregedoria-geral da corporação, a investigação paralela da Brigada Militar, que nada tem a ver com o inquérito aberto pela Polícia Civil, concluiu que houve excessos na ação policial. Os dois soldados que participaram da perseguição foram indiciados como responsáveis pelos tiros que mataram os jovens e responderão por homicídio simples. O Inquérito Policial Militar ainda responsabiliza outro soldado por lesão corporal contra o motorista da Fiorino, Tiago de Paula. O fato teria ocorrido após a perseguição, no local onde o carro foi encontrado, no bairro Fátima. Um sargento também foi indiciado por transgressão – ele não teria adotado medidas que preservassem a cena do crime para posterior análise pericial.
Reportagem: Jonathan Zanotto
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