A morte de dois jovens durante perseguição e confronto com policiais militares em Bento Gonçalves completou um ano na última segunda-feira, dia 16. Anderson Styburski, 16 anos, e Danúbio Cruz da Costa, 20, foram assassinados a tiros após fugirem de abordagem da Brigada Militar (BM). Os PMs envolvidos na ocorrência, Edegar Júnior Oliveira Rodrigues e Neilor dos Santos Lopes, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por dois homicídios e duas tentativas. O condutor da Fiorino, amigo dos jovens mortos, Tiago de Paula, foi denunciado por quatro delitos: desobediência, porte ilegal de arma, disparo de arma de fogo e resistência à ordem do servidor público com violência.
O processo está em fase de defesa prévia, quando os advogados indicaram testemunhas e complementações periciais que ainda devem passar por análise da Justiça. No mês passado, o Judiciário também aceitou o pedido do MP de reconstituição do crime, procedimento que deve ser feito pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), ainda sem data prevista. De acordo com o advogado de defesa dos brigadianos, Adroaldo Dal Mass, o caso deverá ficar parado até a realização da reconstituição. “O processo todo deve remontar as versões de parte a parte. É algo um pouco demorado e necessitará de uma verdadeira ‘operação de guerra’ para a realização”, afirma Dal Mass.
Para a Justiça, o próximo passo é a marcação de audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa. Segundo Dal Mass, somente no final é que serão ouvidos os réus. “Eles serão ouvidos pela Justiça somente após a reconstituição, para que não haja dúvidas da ação ocorrida naquela madrugada”, completa. Ao final de todo esse trâmite, a Justiça decidirá se o caso vai a júri ou não.
Os policiais militares envolvidos estão em licença saúde e com acompanhamento psicológico. O quarto adolescente, que estava na carona da Fiorino, foi denunciado por desobediência e porte ilegal de arma, caso tratado pela Promotoria da Infância e Juventude. Tiago de Paula, o condutor, é acompanhado pela Defensoria Pública.
Expulsão
A Justiça Militar do Estado (JME) segue analisando se os policiais que participaram da abordagem serão submetidos a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que deverá avaliar a conduta de cada um e decidir sobre a permanência, ou não, deles na corporação. A Corregedoria-Geral também realizou uma investigação interna do caso. De acordo com o órgão, o Inquérito Policial Militar (IPM), de Portaria 1377/IPM/2014, indiciou três policiais.
A conclusão apontou que houve excessos na ação. O IPM já foi remetido à Justiça Militar, mas, como se trata de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), a competência de julgar é da Justiça comum, e não da militar. O terceiro policial envolvido foi responsabilizado por lesão corporal contra o motorista da Fiorino, Tiago de Paula. O fato teria ocorrido após a perseguição, no local onde o carro foi encontrado, no bairro Fátima.
Relembre o caso
A perseguição da Brigada Militar (BM) a um veículo Fiorino, que não respeitou a ordem de parada dos policiais, na madrugada de 16 de março de 2014, terminou com a morte de Anderson Styburski, 16 anos, e Danúbio Cruz da Costa, 20, moradores do bairro Fátima. Os dois estavam no compartimento de carga da caminhonete, que tinha outros dois ocupantes na frente. Ao chegar no bairro Imigrante, eles não conseguiram dar continuidade à fuga e, nesse momento, segundo a versão dos policiais que atenderam a ocorrência, foram ouvidos disparos de arma de fogo – a ação dos brigadianos teria sido em revide a esse ataque, que os dois sobreviventes negam ter acontecido.
Reportagem: Jonathan Zanotto
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