O acusado pela morte da jovem Jéssica Alves Brazeiro, então com 20 anos, Diego Miranda Fernandes, 26 anos, foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado. A pena será cumprida no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. O júri popular aconteceu na última quinta-feira, dia 12. O corpo de jurados foi composto por cinco mulheres e dois homens e anunciou o veredito por volta das 16h30.
O crime ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2012, no bairro Fátima, na frente do filho do casal, com cinco anos de idade na época. Em seu depoimento, Fernandes alegou que havia retomado o relacionamento com a jovem, a pedido dela, dois dias antes. A família disse desconhecer que o namoro tivesse sido reatado. Ainda segundo o réu, na noite anterior ao assassinato ela teria ido a uma festa sem comunicá-lo e não atendeu suas ligações. Conforme o laudo pericial, Jéssica teria sido atingida por 10 facadas em um dos quartos da casa onde a mãe morava.
Em juízo, Fernandes informou que o menino não estava no quarto e a porta, destrancada. A tese foi contestada pelo Ministério Público (MP). Através de laudos periciais, fotos do local e depoimentos de testemunhas, o MP comprovou que foi o garoto quem destrancou a porta e contou aos avós que o pai teria matado a mãe.
O promotor Eduardo Só dos Santos Lumertz sustentou a tese de homicídio triplamente qualificado, uma vez que o motivo para o ato foi considerado torpe (ele não estaria aceitando o fim do relacionamento), houve utilização de meio cruel (em virtude do número de facadas desferidas) e o réu utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima (já que trancou a porta e a pegou de surpresa).
Já a Defensoria Pública, através do defensor Rafael Carrard, sustentou a tese de homicídio simples, uma vez que as qualificadoras não seriam justificadas. No que diz respeito ao motivo torpe, o defensor alegou que o jovem agiu sob influência de ciúme, o que não é considerado uma qualificadora por ser um sentimento natural do ser humano. Para justificar a negação do meio cruel, Carrard argumentou que Jéssica teria gritado apenas uma vez – conforme depoimento da mãe da vítima –, o que deixaria subentendido que ela morreu logo na primeira facada, não comprovando o sofrimento reiterado pelo MP. Por fim, para defender a ausência de ato que dificultasse a defesa, ele disse que não havia provas de que a porta estivesse trancada por dentro e nem a janela bloqueada.
Reportagem: Katiane Cardoso
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