Após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o acusado da morte do advogado Luciano Gabardo vai a júri popular pelo crime de homicídio por dolo eventual qualificado pela surpresa e pode ser julgado ainda em 2012. Gabardo teria tido o carro que dirigia atingido pelo veículo guiado por Alexandre Ferreira dos Santos no dia 21 de dezembro de 2005. Santos é suspeito de ter passado o sinal vermelho.
Ainda não há data para o julgamento. Segundo o promotor Sávio Vaz Fagundes, responsável pelo caso, o processo ainda não retornou a Bento Gonçalves e todas as informações coletadas até o momento foram extraídas do site do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As partes aguardam o retorno do processo. A previsão, no entanto, é que o julgamento ocorra ainda esse ano.
A assistência de acusação, família da vítima, recorreu ao STJ após a qualificadora da surpresa ter sido excluída em Bento Gonçalves. O argumento para que a qualificadora seja considerada é a suposta alta velocidade do carro guiado pelo acuado, que fez com que Gabardo não pudesse efetuar manobra defensiva para evitar a colisão que o vitimou. Com a decisão do STJ, caso o júri entenda que o fator surpresa foi um agravante, Alexandre Ferreira dos Santos pode ser condenado a até 30 anos de detenção.
Atualmente o acusado mora em outra cidade, após ter sido aprovado em um concurso público. O defensor público Rafael Carrard explica que Santos não foi preso na época do crime pela lógica processual em vigor no país, onde os autores de um crime, quando não são reincidentes, respondem a processo em liberdade, pois poderão ser absolvidos durante o julgamento. “A lei garante a todo cidadão que para começar a cumprir uma pena criminal é necessária uma decisão condenatória. Enquanto isso eles respondem ao processo em liberdade”, explica.
Colisão em cruzamento
A colisão que vitimou Gabardo ocorreu no dia 21 de dezembro de 2005, no cruzamento das ruas Olavo Bilac e Treze de Maio. Santos, que estaria embriagado e em alta velocidade, conduzia uma caminhonete Ford Explorer e, no cruzamento das ruas, teria passado o sinal vermelho, atingindo o Peugeot 206 dirigido por Gabardo, que sofreu múltiplas lesões. Gabardo, então com 27 anos, morreu por conta de hemorragia interna por laceração da aorta, fígado e baço.
Katiane Beal Cardoso
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