Desde o homicídio da aposentada Ozair Guerreiro dos Campos, 60 anos, no final do mês de maio, os animais cuidados por ela foram levados a um abrigo provisório cedido pela prefeitura. Atualmente, eles se encontram em clínicas particulares, onde recebem cuidados básicos. Para auxiliar nas despesas, a prefeitura decidiu repassar R$ 42 mil à Associação Voluntária de Proteção aos Animais de Bento Gonçalves (Apabg).
O repasse foi feito após solicitação da entidade. De acordo com uma das voluntárias, que prefere não se identificar, essa foi a melhor saída encontrada. Ela relata que antes da proposta ser formatada ao Executivo membros da Apabg reuniram-se com a procuradora-geral do município, Simone Azevedo Dias, para estudar quais eram as opções mais viáveis. O que motivou o pedido foi o fato de que as voluntárias já não teriam condições financeiras e tempo para realizar a limpeza, higienização e alimentação dos bichos. “Essa alternativa só precisou ser tomada porque houve omissão do Poder Público nos anos anteriores. Havia anos que tentávamos um tratamento para a dona Ozair e uma solução para os animais”, comenta.
Segundo valores apresentados pela APABG, o custo médio para a manutenção de animais em locais próprios é de R$ 5 ao dia, por animal. A proposta da entidade foi de auxílio de R$ 7 mil mensais por parte do município por um prazo de seis meses. A contrapartida sugerida pela associação é o comprometimento na busca pelo restante dos recursos necessários. Após o período, será realizado um levantamento para verificar a necessidade de continuar os cuidados.
Homicídio
A Polícia Civil confirmou que a aposentada Ozair Guerreiro dos Campos, de 60 anos, foi vítima de homicídio. A idosa morava em uma área invadida no bairro Humaitá e era conhecida por abrigar animais abandonados. O corpo foi descoberto no dia 29 de maio deste ano, depois de vizinhos estranharem a falta de movimentação na residência. A casa onde a aposentada morava foi destruída posteriormente por estar em área irregular. Segundo laudo preliminar da necropsia, divulgado pelo delegado Leônidas Augusto Costa Reis, titular da 1ª Delegacia de Polícia, ela foi golpeada na cabeça com um objeto pesado, que resultou em uma fratura na base do crânio. A polícia já identificou o principal suspeito, que está foragido. Pessoas sensibilizadas com a causa trancaram a rua para evitar que os animais fossem atropelados enquanto se aguardava solução. Cães e gatos foram recolhidos no dia seguinte ao assassinato por uma equipe da Vigilância Sanitária, que osrealocou em terreno da prefeitura até a posterior transferência para clínicas veterinárias, onde permanecem até agora.
Contato
Alguns animais que eram cuidados por Ozair já ganharam um novo lar, entretanto outros cães e gatos de diversas raças e idades ainda permanecem à disposição. Interessados em adotá-los podem entrar em contato com a Apabg pelo e-mail apabg.2012@gmail.com
Situação emergencial
A justificativa da prefeitura ao enviar a proposta para aprovação na Câmara de Vereadores é de que os cães e gatos ficaram à mercê da própria sorte após o incidente, o que poderia ensejar proliferação de mais animais, assim como zoonoses e maior risco de maus-tratos. Segundo a prefeitura, a situação se caracteriza como emergência, sendo, portanto, uma das exceções previstas pela Lei Eleitoral (Resolução TSE n° 23.370) sobre a concessão de auxílios feitos nos meses que antecedem as eleições.
As comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição e Justiça foram favoráveis à proposta. Entretanto, o parecer da assessoria jurídica da Câmara foi contrário. Apesar disso, o auxílio foi aprovado por unanimidade. De acordo com o jurídico, o prefeito deveria ter declarado oficialmente que o município encontrava-se em situação de emergência, o que permitiria a liberação de recursos. No entendimento da assessoria, o caso não se enquadra nas exceções previstas na Lei Eleitoral, por não se tratar de situação de emergência.
Reportagem: Carina Furlanetto
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