Luís Lúcio Nardes Martins e Eliseu Bento da Silva, acusados pela morte da comerciante Patrícia Anderle Maito – crime ocorrido no dia 3 de novembro de 2009 – e pela tentativa de homicídio contra dois policiais militares, serão julgados apenas pelo assassinato. A decisão foi da juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo. O promotor de Justiça que acompanha o caso, Eduardo Só dos Santos Lumertz, não irá recorrer.
A denúncia contra ambos foi feita pelo ex-promotor da 1ª Promotoria Criminal de Bento Gonçalves, Sávio Vaz Fagundes, que desde o começo do ano atua na comarca de Capão da Canoa. Na época, ele os denunciou pelo assassinato de Patrícia e pela tentativa de homicídio contra os brigadianos. Porém, no entendimento de Lumertz, que assumiu o caso posteriormente, os disparos contra os policiais não podem ser classificados como tal.
O fato teria acontecido logo após o assassinato da comerciante, nas proximidades da linha Burati. “Com efeito, sem aprofundar a análise das provas – o que é vedado nesta fase processual –, é possível concluir que os disparos efetuados pelos agentes contra a guarnição policial ocorreram durante a perseguição policial, tendo havido, inclusive, troca de tiros, restando claro que a intenção dos agentes era de não se verem abordados e presos em flagrante pelos policiais militares. Em outras palavras, não ficaram caracterizadas as tentativas de homicídio denunciadas, pois o propósito dos agentes era afastar a ação policial, sem que isso implicasse em matar os policiais militares, mesmo porque, consoante se observou dos relatos destes, sequer a viatura policial foi alvejada, não sendo possível verificar se os tiros foram dirigidos aos agentes públicos”, explica a sentença desclassificatória.
A dupla está sendo denunciada por latrocínio (roubo seguido de morte) crime cuja pena varia de 20 a 30 anos de reclusão. O processo está em fase de pronúncia, na qual o juiz decide se é caso de tribunal de júri ou não.
Silva, hoje com 22 anos, está detido no Presídio de Bento Gonçalves, desde maio de 2012, após ter sido sentenciado a dez anos e sete meses de reclusão por prática de roubo e extorsão, referentes a outros crimes. Contra Martins há um decreto de prisão preventiva para garantia da aplicação da lei penal, uma vez que ele não compareceu à audiência em que seria ouvido pela juíza.
O crime
Patrícia estava no caixa de seu estabelecimento, na localidade de São Valentim, distrito de Tuiuty, quando foi surpreendida por assaltantes. Enquanto um deles permaneceu no lado de fora do mercado, com a motocicleta ligada, o outro dirigiu-se ao caixa, com a arma em punho e anunciou o assalto.
Patrícia não reagiu e entregou todo o dinheiro que havia na caixa registradora. Mesmo assim, ele atirou no peito da vítima, versão que foi confirmada por testemunhas. Ela chegou a ser conduzida ao hospital, mas não resistiu. A Brigada Militar perseguiu os bandidos e, durante a fuga, houve troca de tiros. Os assaltantes conseguiram escapar depois de abandonarem a motocicleta utilizada no crime. No local, foram encontrados diversos pertences, entre os quais uma bolsa, uma sacola com dinheiro, capacetes, duas armas e toucas-ninja. O veículo havia sido furtado dias antes no bairro Planalto e teve a placa adulterada com fita isolante.
A identificação dos acusados aconteceu através do depoimento de uma testemunha e do laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Porto Alegre.
Reportagem: Katiane Cardoso
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