O júri do caso Paulo Bertuol ocorreu na última quinta-feira (05/03), no Fórum de Bento Gonçalves. O réu, Marcos de Jesus de Matos Leão, foi absolvido do crime de homicídio qualificado por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, parágrafo 2°, inciso IV do Código Penal). Ele é irmão da companheira de Bertuol na época e havia sido preso pela Brigada Militar ainda no dia do crime, depois de levá-lo, ferido, ao hospital, mas acabou respondendo ao processo em liberdade. O Júri foi formado por quatro homens e três mulheres. A sessão durou pouco mais de seis horas. Da decisão, cabe recurso.
O julgamento
A sessão foi presidida pela juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, com acusação do Ministério Público, através do promotor Eduardo Só dos Santos Lumertz e do assistente de acusação Felipe Bertuol, filho da vítima, representado no julgamento pelo advogado José Antonio Paganella Boschi. A defesa foi conduzida pelo Defensor Público Rafael Carrard.
A acusação requereu condenação por homicídio simples, sem qualificadora. Já o advogado que representou a família defendeu condenação nos termos da denúncia, ou seja, por homicídio qualificado. A defesa clamou pela absolvição.
Os jurados entenderam que houve legítima defesa, ou seja, que o acusado defendeu a irmã de uma agressão que estava sendo praticada pelo falecido. "O socorro e a primariedade [do réu] foram usados como argumentos da tese efetiva, que era a legítima defesa. É importante que haja essa ponderação porque toda absolvição, quando não esclarecida, ocasiona uma falsa ideia de impunidade. A ação do réu foi considerada legítima pelos jurados. A ação do falecido que foi tida por ilegal", esclarece Carrard.
O caso
O empresário e piloto do ramo automobilístico foi morto a facadas aos 54 anos, no sítio onde morava com a família, na linha Sertorina, interior do município. A morte teria ocorrido durante uma discussão após um churrasco, na madrugada do dia 30 de janeiro de 2011.