Castrações dependem de verba emergencial
A verba de R$ 130 mil destinada pela prefeitura para castração de cães e gatos em 2014 já chegou ao fim. A possibilidade de suplementação do valor está sendo debatida entre voluntários da causa animal e a administração municipal, mas ainda não houve uma definição. Um complemento de R$ 30 mil, valor que é discutido entre as duas partes, permitiria que pelo menos mais 250 procedimentos de esterilização fossem realizados até o final do ano, o que resolveria parte da demanda reprimida e evitaria e entrada em 2015 com um problema ainda maior.
De acordo com a coordenadora do setor de Vigilância Ambiental, a veterinária Analiz Zattera, neste ano foram atendidos cerca de 1.500 animais, com média de 160 procedimentos por mês, mas a demanda seria ainda maior. “Priorizamos os pedidos feitos pelas ONGs, já que as castrações facilitam o encaminhamento para a adoção”, comenta. Sem a verba emergencial, o cadastramento voltará a ser feito somente em janeiro de 2015. Para o próximo ano, conforme documento entregue ao Ministério Público (MP), a previsão é que a verba aumente para R$ 200 mil. O valor consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, encaminhada nesta semana para apreciação da Câmara de Vereadores.
“Castramóvel”
Para a protetora voluntária Simone Lunelli, a suplementação nas verbas disponibilizadas para castração, se efetivada, garantiria uma tranquilidade pelo menos até o final do ano, período em que, normalmente, já há aumento nos casos de abandonos. Mesmo assim, ela avalia que a prefeitura precisa, de agora em diante, dar um passo mais largo nas questões ligadas à causa animal em Bento Gonçalves. “A única ajuda que temos hoje é na castração, porque o resto é fica tudo por nossa conta. Sem mais apoio, fica tudo muito complicado para a gente”, reclama Simone.
Dois pontos, segundo ela, seriam os mais importantes e urgentes a serem trabalhados. O primeiro refere-se à utilização de um “castramóvel”, veículo adaptado que visitaria comunidades com um profissional veterinário para a realização de esterilização em cães e gatos. “Sem dúvida, isso resolveria 80% dos problemas que temos hoje. A outra questão seria fiscalizar e punir os responsáveis por maus-tratos”, diz Simone.
Ações somente para 2015
Os defensores da causa cobram mais ações do Poder Público, incluindo a criação de uma legislação sobre o tema e de um órgão destinado à proteção animal. Entretanto, tais medidas ficarão para 2015. A questão é acompanhada de perto pelo Ministério Público (MP) por meio de um inquérito civil. Na terça-feira, dia 7, a prefeitura apresentou ao MP suas propostas para reduzir o abandono de animais nas ruas, incentivar a posse responsável e combater os maus-tratos. Além de aumentar a verba para castrações, um fiscal da secretaria municipal do Meio Ambiente passaria a verificar as denúncias de maus-tratos em parceria com a Vigilância Ambiental. A prefeitura também se compromete a incluir o debate sobre a posse responsável na grade curricular das escolas.
O promotor Elcio Resmini Meneses vê como positivo o comprometimento do município. “É um norte que se dá para a preocupação existente com a causa animal. O município está assumindo uma responsabilidade”, comenta. Apesar disso, o inquérito permanece aberto para que as ações possam ser acompanhadas. Segundo o promotor, o entendimento é que há a necessidade de criação de legislação específica, o que será debatido no próximo ano.
Reportagem: Carina Furlanetto e Jorge Bronzato Jr.
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