Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados vão lidar… Leia mais...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o extintor com carga de pó ABC na… Leia mais...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o… Leia mais...
Na sessão ordinária dessa segunda-feira, (20), os vereadores da Câmara Municipal de bento Gonçalves, devem votar dois projetos de lei, ambos de autoria do… Leia mais...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) firmou parceria hoje (7) com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)… Leia mais...
O Projeto de Lei 1651/19 inclui o condutor de transporte coletivo na categoria jurídica de motorista profissional. O texto altera a Consolidação das Leis do… Leia mais...
O Projeto de Lei 1096/19 proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre as entidades de confissão religiosa, seja ela igreja ou… Leia mais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 7, proposta que pretende proibir fornecedores de… Leia mais...