No final da tarde desta sexta-feira, 26/02, em edição extra do Diário Oficial, a Prefeitura de Caxias do Sul decretou estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
No despacho, a prefeitura aponta insuficiência das instalações físicas e estruturais, a escassez de médicos, equipamentos de proteção individual e de recursos humanos para combater a pandemia coronavírus, o que coloca em risco a saúde de milhares de munícipes por insuficiência da rede, conforme parecer técnico da Secretaria Municipal da Saúde.
Pelo decreto os órgãos e entidades da Administração Municipal ficam autorizados a adotar as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Executivo ao enfrentamento da pandemia. O decreto tem validade desde essa sexta, quando foi publicado no Diário Oficial do Município.
Cabe a Assembleia Legislativa reconhecer o estado de calamidade pública para fins do disposto da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Assembleia tem até 30 dias para aprovar o decreto do município.
Neste momento, a ocupação de leitos é de 96,8%. No SUS é de 102%. 186 respiradores, dos 224 disponíveis, estão sendo utilizados.