No início deste mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou a retirada dos impostos federais que incidem sobre os produtos da Cesta Básica Nacional. Com a medida, o governo espera que caiam os preços desses itens e também que sejam percebidos efeitos positivos na inflação. Mas para que essa queda nos valores chegue às gôndolas dos mercados, é necessário que a desoneração, efetuada junto à indústria, seja repassada ao longo da cadeia de intermediários que existe entre produtor e consumidor.
Para provocar a queda nos preços da Cesta Básica Nacional, o governo federal reduziu a zero a contribuição para o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de oito itens: carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, creme dental e sabonete. Outros produtos – leite, feijão, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes, pão e frutas – já eram desonerados.
A maior redução de PIS/Cofins é para creme dental e sabonete: antes a alíquota para os dois produtos era de 12,5%. Os outros seis itens agora desonerados tinham acréscimo de 9,25% em função dos impostos. Além disso, açúcar e sabonete tinham embutido no valor final 5% referente ao IPI. Na estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o efeito será sentido pelos consumidores nas próximas semanas. Segundo o ministro, é preciso tempo para que indústria e varejo se adaptem à medida do governo e para que o consumidor sinta no bolso a diferença.
Dúvidas quanto à redução
Entre os empresários gaúchos, porém, a impressão é de que os efeitos da desoneração podem acabar não chegando aos preços praticados junto ao consumidor por conta do modelo tributário brasileiro. “Esta é uma equação que parece simples, mas não é. O preço dos produtos não caiu e nem cairá na mesma proporção do corte no PIS e na Cofins, e o motivo é a complexidade do sistema tributário em níveis federal e estadual”, afirma o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e empresário bento-gonçalvense, Antônio Cesa Longo. Mesmo assim, ele conclama a classe supermercadista do Estado a repassar os efeitos da desoneração para o consumidor. “Se tivermos um ganho de 2% em função da desoneração, devemos repassar estes 2% em abatimento no preço do produto aos clientes. Se for de 15% o ganho, deverá ser de 15% o repasse de queda nos preços”, defende. O presidente da Agas lembra ainda que a desoneração vem para frear a inflação da Cesta Básica. “Não fosse a desoneração destes itens, sem qualquer sombra de dúvidas, os alimentos sofreriam uma alta média de 12% nos próximos meses em todos os supermercados brasileiros”, garante.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor José Müller, a medida do governo federal é “insuficiente” para ter impacto junto ao consumidor porque criou um “forte desequilíbrio” no saldo fiscal das empresas. “Vivemos um verdadeiro manicômio tributário no Brasil. Mas não é possível generalizar”, disse Müller em evento na semana passada, avaliando que não há como repassar a redução de alíquotas de forma linear aos preços de todos os produtos contemplados pela decisão do governo.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou na última semana uma nota técnica analisando a medida e afirmando que não é possível prever de forma segura quais serão os efeitos sobre o custo da Cesta Básica Nacional. Isso porque há múltiplos fatores que determinam os preços finais dos produtos. O Dieese cita entre esses fatores o custo de produção, o desempenho da safra, os efeitos do clima, o comércio internacional e as condições de distribuição nas cidades, entre outros, e ressalva: a desoneração também pode não chegar ao consumidor final de maneira integral ou parcial caso o benefício seja retido pelas empresas como forma de ampliar margens de lucro sobre o faturamento.Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse à Agência Brasil que é preciso “consciência” do empresariado para que a desoneração seja sentida pelo consumidor final. “O nosso país tem de ter uma relação de respeito entre o governo e a sociedade. O governo desonerou a cesta básica. O governo acha que é fundamental reduzir os tributos. Agora, precisamos que essa consciência seja também dos empresários, dos senhores donos dos supermercados, dos produtores, para que, de fato, a desoneração seja algo com que todo mundo ganhe”, disse Dilma.
Tendência é de alta em 2013
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a cesta básica segue uma tendência de alta nos primeiros meses de 2013. A análise apontou que os preços subiram em 15 das 18 capitais brasileiras. Em Porto Alegre, a alta em 2013 já é de 8,08%. Nos últimos 12 meses, chega a 18,01%. Porto Alegre tem a segunda cesta básica mais cara do país: R$ 318,16. Neste quesito, São Paulo aparece em primeiro lugar: R$ 326,59.
Reportagem: Eduardo Kopp
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