O sonho da família de Charles Fantin terá que esperar mais alguns meses. O Estado entrou com recurso contra a decisão do juiz da 2º Vara Cível de Bento Gonçalves, João Paulo Bernstein, que deferiu o pedido de antecipação da tutela para determinar a colocação de um marca-passo diafragmático no jovem. Fantin está tetraplégico desde 2002, após ser vítima de um assalto. Os advogados de defesa da família irão apresentar as contrarrazões e caberá ao Tribunal de Justiça do Estado definir o caso. Não há previsão para julgamento do recurso.
A decisão em favor de Charles, em primeiro grau, foi proferida no dia 25 de outubro, deste ano, e havia garantido que o Estado ficasse responsável pelo fornecimento do marca-passo, internação e recuperação em hospital com infraestrutura e disponibilização de equipe médica especializada. A medida ainda deveria ser cumprida no prazo máximo de 30 dias, sob pena de sequestro do valor necessário para realização da cirurgia em instituição privada.
Porém, o Estado recorreu da decisão, alegando, entre outros, ausência dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela; ausência de verossimilhança das alegações, na medida em que não há prova da urgência da cirurgia requerida, em sede de antecipação de tutela; necessidade de perícia médica a ser realizada pelo Departamento Médico Judiciário; escassez de recursos públicos alto custo do procedimento requerido (R$ 400 mil) e caráter experimental do mesmo, realizado para que o paciente obtenha possível melhora na qualidade de vida, sem alcançar a cura; aplicação dos princípios da universalidade, seletividade e distributividade.
O agravo foi deferido pela desembargadora Agathe Elsa Schmidt da Silva. Isso significa, na prática, que a execução da sentença proferida pelo juiz está suspensa até que a ação não seja julgada pelo tribunal. A advogada da família, Caroline Tancini, mantém a esperança, ressaltando que já houve outros casos e que o resultado foi positivo. “Em situação semelhante, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a liminar deferida em 1º grau, proferida nos autos do processo oriundo de Caxias do Sul, determinando que o Estado fornecesse o procedimento para implantação do marca-passo diafragmático em relação a um menor de idade. Caso seja interposto o referido recurso, acredito que a decisão proferida pelo magistrado de 1º grau será mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado”, argumenta.
11 anos de luta
Charles, hoje com 32 anos, está tetraplégico desde julho de 2002, quando foi baleado no pescoço durante um assalto na Fundaparque. Sem os movimentos do pescoço até os pés, Charles necessita de um respirador artificial para manter-se vivo. E é justamente a utilização desse equipamento que causa os mais graves problemas de saúde que ele enfrenta atualmente, já que fica suscetível a doenças, tem dificuldade de alimentação e precisa ser monitorado em tempo integral em função de possíveis quedas de energia ou desconexão dos fios. Com a colocação do equipamento, não somente Charles seria beneficiado, mas também seus pais, que se revezam nos cuidados diários e em tempo integral ao rapaz.
Relembre o caso
Charles Fantin foi vítima de um assalto no dia 26 de julho de 2002. Por volta das 20h20, ele foi abordado e baleado quando estava no interior de seu automóvel, junto com a namorada, no então Parque de Eventos da Fenavinho. O projétil ficou alojado no pescoço, deixando-o tetraplégico.
Ele ficou nove meses internado no hospital, mas mesmo após receber alta precisa, até hoje, permanecer conectado a um respirador artificial, doado pela prefeitura. Charles passa boa parte do dia assistindo a filmes e programas na televisão ou utilizando o computador, que aprendeu a operar com o queixo em sua terceira viagem ao Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília. Ele pronuncia com dificuldade algumas palavras e o som sai baixinho. O rapaz toma nove tipos de medicamentos, sendo que um deles em seis doses diárias. “Ele não reclama de nada. Eu e meu marido acabamos nos revezando para cuidar do Charles durante o dia e a noite. A qualquer movimento, as conexões do respirador se soltam, disparando um apito. Faz dez anos que já não dormimos direito”, desabafou a mãe, Iraci, em uma das reportagens feitas pelo SERRANOSSA sobre o caso.
Reportagem: Katiane Cardoso
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