Em breve, os consumidores bento-gonçalvenses poderão trocar suas notas fiscais por cautelas para concorrer a prêmios em dinheiro no final do ano. A Campanha Cidadão Nota 10, que tem como finalidade incrementar a arrecadação direta e indireta do município, distribuirá R$ 97 mil, sendo R$ 27 mil para os contribuintes, R$ 60 mil para entidades e R$ 10 mil para os estudantes vencedores dos concursos que serão promovidos pela secretaria municipal de Educação (Smed) com temas voltados à educação fiscal.
A iniciativa estimula a expedição de notas e cupons fiscais, inclusive rurais e Recibo de Pagamento Autônomo (RPAs), com maior arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e elevação do índice de participação através do valor adicionado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto também pretende conscientizar os consumidores de que o pagamento dos impostos devidos faz parte do exercício da cidadania.
A cada R$ 500 em notas, cupons fiscais e RPAs os consumidores terão direito a uma cautela para participar do sorteio. As notas, cupons fiscais e RPAs deverão ser exclusivamente de empresas de Bento Gonçalves e com data de emissão a partir de 1º de janeiro deste ano. Cada entidade e/ou escola cadastrada na campanha receberá um ponto por cada cautela entregue.
Caso comprovem inscrição no programa estadual Nota Fiscal Gaúcha, terão direito a 1.500 pontos no ato da comprovação da inscrição ao projeto. As entidades ratearão o valor total proporcionalmente à quantidade de pontos somados através das cautelas entregues aos contribuintes em troca dos documentos fiscais arrecadados.
Premiação para os contribuintes
1° Prêmio: R$ 10 mil
2° Prêmio: R$ 7 mil
3° Prêmio: R$ 5 mil
4° Prêmio: R$ 3 mil
5° Prêmio: R$ 2 mil
Reportagem: Carina Furlanetto
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