A Campanha Cidadão Nota 10, que tradicionalmente mobiliza contribuintes e entidades em Bento Gonçalves, terá um novo formato em 2017. A iniciativa beneficiará apenas as instituições, enquanto as pessoas físicas poderão concorrer aos sorteios durante todo o ano pela plataforma Nota Fiscal Gaúcha.
Nos anos anteriores, a cada R$ 500 em notas os contribuintes tinham direito a uma cautela para participar do sorteio de premiações em dinheiro. Os cupons deveriam ser trocados diretamente em uma das instituições participantes. Às entidades era repassado um valor proporcional ao número de cautelas distribuídas.
Com este novo formato, o sorteio, a ser realizado no dia 22 de dezembro, passará a beneficiar apenas escolas públicas municipais – ou o Círculo de Pais e Mestres (CPM) – escolas privadas com sede no município e entidades sem fins lucrativos legalmente constituídas. A cada R$ 500 mil em notas, a entidade terá direito a uma cautela. Serão aceitos cupons fiscais emitidos a partir de 1º de janeiro de 2017. Ao todo, dez prêmios totalizarão R$ 30 mil, sendo que cada participante poderá ser contemplada uma única vez. Os interessados podem se inscrever previamente na secretaria de Finanças.
A nova modalidade para os contribuintes foi viabilizada com a adesão do município à Nota Fiscal Gaúcha. Após o cadastramento na plataforma do Estado (www.nfg.sefaz.rs.gov.br) os munícipes poderão concorrer a cinco prêmios mensais de R$ 200, além das premiações do governo do Estado. Para participar é necessário incluir o CPF na nota no ato da compra.
O objetivo do Cidadão Nota 10 é incrementar a arrecadação direta e indireta do município, estimulando a expedição de notas/cupons fiscais, inclusive Rurais e RPAs, visando ao incremento da receita própria com maior arrecadação de ISSQN e elevação do índice de participação através do valor adicionado de ICMS. A atividade também busca incentivar a cidadania e o espírito de cooperação dos contribuintes para com o município mediante o pagamento dos tributos. Em 2016, foram arrecadados mais de R$ 238 milhões em documentos fiscais.
Foto: Katiane Cardoso/Arquivo SERRANOSSA