Cobrança de contribuição espontânea gera protesto
Uma prática comum em algumas escolas públicas de Bento Gonçalves tem desagradado pais em função da forma como vem sendo conduzida. A cobrança das chamadas “taxas espontâneas”, geralmente feita pelos Círculos de Pais e Mestres (CPMs) tem sido obrigatória, apesar do nome. A secretária municipal de Educação, Jaqueline Borille Favero, destaca que essa postura é inadequada.
Um caso desse tipo foi denunciado, nesta semana, ao SERRANOSSA pela mãe de um estudante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Tancredo de Almeida Neves. Ela conta que, durante o ano passado, seu filho recebeu diversos bilhetes na agenda da escola e foi humilhado na frente de outros colegas, em função de não ter pago a taxa. “O ensino da escola é muito bom, disso não tenho do que reclamar. Também não me importava o fato de ele receber bilhetes na agenda, pois como o recado mesmo diz, é uma contribuição espontânea, não obrigatória. O que me deixou chateada foi terem cobrado meu filho na frente de todos os colegas”, conta a mãe, que prefere não se identificar. Ela ainda acrescenta que após o episódio, a criança sentiu-se envergonhada e não quis frequentar a escola por dois dias. “Ele chegou em casa bastante chateado e afirmou que os colegas riram da cara dele”, relembra. A mãe entende que a contribuição é importante, mas acha abusivo o conteúdo de alguns bilhetes que afirmam que a qualidade de ensino está ligada diretamente ao fato da contribuição escolar.
A secretária de Educação afirma que essa prática não pode ocorrer, se tratando de uma escola municipal. “Todo início de ano, integrantes do Círculo de Pais e Mestres (CPM) se reúnem com os demais pais e discutem sobre a contribuição. Ela deve acontecer de forma espontânea, jamais deve ser obrigatório o pagamento, tampouco o envio de bilhetes referentes à cobrança”, explica. Conforme Jaqueline, haverá uma reunião com a equipe diretiva da escola para apurar o que aconteceu.
Versão da escola
A diretora da escola, Stael de Souza Machado Invernizzi, explica que os bilhetes são enviados somente aos pais que se comprometeram, ainda na matrícula dos filhos, a realizar a contribuição. “Quando eles fazem a matrícula, temos duas opções. A primeira seria para os pais pagarem R$ 130 e a escola comprar os materiais; a outra seria eles contribuírem, caso puderem, durante o ano. Esse valor pode ser parcelado conforme a necessidade. Muitos optam por dar um valor no início e solicitam que sejam relembrados nos meses seguintes. Isso é definido durante a assembleia de pais, no início de cada ano”, explica.
Stael enfatiza que nenhum funcionário realiza cobrança em frente a outras crianças. Quando necessário, os alunos são chamados pela secretaria e o bilhete é colado na agenda. “O valor da contribuição é utilizado para compra de materiais e para realização de melhorias na estrutura. As obras são realizadas com o dinheiro da autonomia financeira e da contribuição realizada pelos pais, ao CPM”, destaca.
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