A mobilização popular para reduzir 43% do subsídio dos vereadores de Bento Gonçalves – de R$ 9.288,61 para R$ 5.280 – chega à sua última semana. Até sexta-feira, dia 27, a população pode participar do abaixo-assinado, que está disponível em mais de 60 pontos de coleta. De segunda a sexta, na parte da tarde, um grupo estará recolhendo assinaturas em frente ao Shopping Bento. É preciso ter em mãos o número do título de eleitor.
A ação iniciou na metade de abril, mas o número de assinaturas só será contabilizado e verificado ao final da ação, antes de protocolar a proposta na Câmara de Vereadores. Os organizadores da petição, entretanto, acreditam que a meta – 5.500 eleitores – seja alcançada e já comemoram os retornos da iniciativa. “A comunidade está discutindo o assunto. Mesmo que a gente não atinja o resultado, o reflexo foi imediato. Na semana seguinte ao início do movimento, os vereadores já estavam se posicionando contra na tribuna”, comenta Mauro Noskowski, um dos organizadores. Na visão dele, a questão política como um todo, principalmente após a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, está sendo mais debatida. “As pessoas abriram a cabeça de que é preciso arrumar a casa e que devemos começar por aqui”, complementa.
A remuneração dos vereadores, assim como a de prefeito, vice e secretários, deve ser fixada pela Casa em cada legislatura para a subsequente, até 60 dias antes das eleições – neste ano, até 2 de agosto. Em Caxias do Sul, iniciativa semelhante reuniu mais de 23 mil subscrições, mas não surtiu efeito. O documento foi arquivado por inadequações devido a dados incompletos dos eleitores e com base em um parecer jurídico que reforça que a fixação de subsídios dos vereadores é competência exclusiva da Câmara Municipal – a afirmação baseia-se em aspectos legais, como o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal e o artigo 62, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal.
Para participar
Os locais de coleta e as demais ações programadas para o engajamento da comunidade bento-gonçalvense são divulgadas na página do movimento no Facebook: fb.com/SalariosdosVereadores.
Parlamentares divididos
As medidas para diminuição de gastos do Legislativo estão dividindo a opinião dos parlamentares, que, como resposta ao engajamento popular, também se mobilizaram para defender suas posições. Os favoráveis à diminuição do número de edis são contrários à redução do subsídio porque entendem em que a função precisa ser remunerada de acordo; o outro lado acredita que é preciso manter a representatividade da população, que seria perdida com a mudança na composição da Casa.
Já tramita na Casa uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que diminui de 17 para 11 o número de cadeiras. A expectativa dos dez parlamentares que protocolaram a iniciativa é de que a mudança seja válida nas eleições deste ano. Em quatro anos, o montante poupado poderia chegar a R$ 6,8 milhões – o dobro do previsto no abaixo-assinado. Ao mesmo tempo, também foi aprovado um requerimento subscrito por outros três vereadores sugerindo que a Mesa Diretora encampe um projeto para redução dos subsídios, sem entretanto sugerir valores.
(Foto: Divulgação)