A votação da Consulta Popular 2020-2021 ocorre na modalidade virtual, a partir desta segunda-feira, 26/10, até o dia 03/11, no site www.consultapopular.rs.gov.br. O pleito, em todo o território estadual, define projetos de desenvolvimento regional para destinação de recursos pelo governo do Estado.
Os eleitores dos 32 municípios da região de abrangência do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) poderão escolher dois entre três projetos, que priorizam os setores agropecuário, industrial e turístico (saiba mais sobre cada proposta a seguir).
Do valor destinado pelo governo estadual para ser executado em 2021, R$ 314.285,71 cabem à região para benefício de dois projetos. Havendo incremento de arrecadação em 2022, haverá a destinação do mesmo montante para a Serra (totalizando, nos dois anos, mais de R$ 628 mil).
Na cédula de votação, haverá três projetos, sendo dois deles elegíveis e com recursos repartidos meio a meio (ou seja, cada projeto receberá R$ 157.142,86 em 2021, e o valor equivalente em 2022).
Para o acesso ao ambiente de votação, o cidadão precisará informar o número do seu título de eleitor. O voto é pessoal e intransferível.
Representando a diretoria-executiva do Corede Serra, a presidente do Conselho, professora da UCS Monica Mattia, convida instituições da sociedade civil organizada e prefeituras ao envolvimento para a mobilização dos eleitores para a votação, lembrando que para ser eleito, cada projeto deverá ter, no mínimo, 7 mil votos. “Cada projeto é de alta relevância ao desenvolvimento regional, especialmente neste momento econômico e de saúde pública, que demonstra que a inteligência artificial e o modo de produzir e de desenvolver atividades-meio ganham novas dimensões, formas e locus”, considera.
Projetos do Corede Serra
1 – Apoio à agricultura familiar.
Visa à construção, aquisição de equipamentos e de insumos para aumentar a produtividade do setor rural.
2 – Apoio ao setor industrial para o desenvolvimento de produtos com uso de grafeno.
Estímulo ao desenvolvimento de novos produtos pela indústria regional contendo grafeno, e/ou agregação de valor em produtos já produzidos na região para potenciais aplicações, como: tintas e revestimentos, materiais inteligentes, materiais avançados, compósitos, polímeros, metais e cerâmicas.
3 – Implantação do Observatório de Turismo da Serra Gaúcha e de infraestrutura e equipamentos turísticos para o bem-receber.
Geração de informações estratégicas para a cadeia produtiva do turismo (fluxos, perfil e comportamento do visitante; oferta turística: perfil e capacidade instalada/necessária) e qualidade de serviços turísticos visando potencializar os negócios e qualificar as políticas públicas voltadas ao setor, além de aquisição de infraestrutura e equipamentos para a recepção turística nos municípios.
Sobre a Consulta Popular
A Consulta Popular, no formato em que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado, existe desde 1998 no Rio Grande do Sul. Atualmente, o governo estadual fixa o valor submetido à deliberação da população, que é distribuído entre as 28 regiões do Rio Grande do Sul, conforme critérios como população e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico. Definido o valor regional, governo e Conselhos Regionais de Desenvolvimento organizam o processo de discussão em encontros nos quais é construída uma cédula de votação regional, submetida aos eleitores para a Consulta Popular.
Esta edição pretende orientar a destinação de R$ 20 milhões para projetos de todo o Rio Grande do Sul (R$ 10 milhões em 2021 e outros R$ 10 milhões previstos para 2022, estes avaliados e condicionados ao incremento de receita no período).