Ex-ministro e ex-secretário da Receita também serão investigados
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para investigar a conduta de envolvidos no caso das joias recebidas da Arábia Saudita em outubro de 2021. As peças foram presentes para o então presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, e entraram no país em comitiva do Ministério de Minas e Energia que esteve no país do Oriente Médio em eventos oficiais.
Será investigada a atuação do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do ex-secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, e do ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, Marcelo da Silva Vieira.
A decisão de instaurar o processo ético foi tomada em reunião ordinária da comissão, na última segunda-feira, 31/07.
O relator será o presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo Dalescio.
Avaliada em R$ 5,1 milhões, a caixa de joias foi retida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque.
Na ocasião, o assessor e o ministro não declararam os objetos na alfândega, conforme prevê a legislação. Albuquerque disse, à época, que as joias eram um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro.
O caso envolve ainda mais dois kits de joias. Todas elas já estão sob guarda da Caixa Econômica Federal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro nega qualquer irregularidade.