Para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, o Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Revivi) realizou um estudo inédito no município e traçou o perfil das vítimas e dos agressores. O relatório levou em consideração os 177 novos casos registrados no ano de 2014 e constatou que em 50,28% das ocorrências, a violência foi praticada pelo companheiro da vítima e/ou marido e, em 90,96% delas, a violência foi cometida dentro da residência.
O estudo apurou que a faixa etária que apresenta maior incidência de violência está entre 26 e 35 anos, na qual são registrados 46 casos, seguida de 36 a 45 anos, com 27 ocorrências, e de 46 a 55 anos, com 30 situações. Dentre as vítimas, 38,42% têm apenas o Ensino Fundamental incompleto e 20,90%, ensino fundamental completo.
O relatório ainda destaca que, apesar de a violência ser predominantemente praticada contra mulheres com baixa escolaridade, as vítimas com escolaridade superior, muitas vezes, não denunciam as agressões por vergonha, para evitar que outras pessoas tomem conhecimento da situação em que estão vivenciando. Com relação à etnia das vítimas, no município 76,84% são brancas, diferentemente de outras localidades, onde as mulheres negras constituem a maioria.
De acordo com o relatório, 38,42% vivem em uma união consensual, 23,16% são casadas e 27,12% consideram-se solteiras. Das que conviviam com o agressor, 34,46% viveram junto a eles pelo período de 10 a 20 anos e 19,21% de 21 a 30 anos, o que demonstra que a cultura histórica do machismo ainda prevalece na sociedade, porém, as vítimas estão criando coragem para denunciar. “O número de vítimas aumentou porque o acesso à Justiça melhorou. O temor está diminuindo e a vergonha de buscar ajuda também. Elas confiam mais no sistema e se sentem mais seguras”, afirma o promotor Gílson Borguedulff Medeiros, do Ministério Público, que atua em conjunto com a promotora Vanessa Bom Schimidt Cardoso nos casos de violência doméstica.
Ainda conforme Medeiros, atualmente, existem 1.271 medidas protetivas em vigor – os motivos são apreensão de arma de fogo ou restrição do porte; afastamento do agressor do lar ou do local onde vive a agredida; proibição de frequentar a casa ou aproximar-se da vítima, seus parentes e testemunhas da agressão; restrição ou suspensão das visitas do agressor aos filhos; e pagamento de alimentos à vítima e/ou aos filhos. Há, ainda, 1,2 mil inquéritos policiais criminais, no Poder Judiciário, além de quatro homens recolhidos no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, por crimes que se enquadram na Lei Maria da Penha.
Proximidade
Ex-namorados, ex-companheiro e ex-maridos representam 27,11% dos agressores. Em algumas situações, a mulher já estava separada há quatro, cinco ou até mais de dez anos do agressor, mas a violência continuava. Outra dado que chama atenção no relatório é o número de filhos autores de violência. Em 2014, foram registrados 13 casos, o que representa 7,34% das ocorrências. Entre as violências praticadas, a agressão psicológica é a mais frequente e afeta o equilíbrio mental e emocional das mulheres, com 92 casos (51,97%).
Com relação ao agressor, 59,89% fazem uso de álcool. Já no que diz respeito ao uso de entorpecentes, 23,16% eram usuários constantes de drogas e 4,52% já haviam utilizado. Os dados evidenciam que, principalmente, o alcoolismo contribui significativamente para o aumento da violência doméstica.
Rede
O município conta, atualmente, com uma rede de enfrentamento da violência contra a mulher composto por diversos órgãos. Os trabalhos envolvem Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Revivi, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Coordenadoria da Mulher e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-ad). Em qualquer um deles, é possível conseguir ajuda para evitar e acabar com situações de violência.
Formas de violência
* Violência física: qualquer ato que prejudique a integridade ou saúde corporal da vítima. Caracteriza-se por contato físico que provoque dor, podendo ou não causas lesão ou marcas no corpo;
* Violência psicológica: ação que tenha intenção de provocar dano emocional e diminuição da autoestima;
* Violência sexual: conduta que force a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, que a impeça de usar método contraceptivo ou que a force ao casamento, gravidez, aborto ou prostituição, mediante ameaça, chantagem, suborno ou manipulação;
* Violência patrimonial: quando o agressor toma ou destrói os objetos da vítima, seus instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos;
* Violência moral: ocorre quando a mulher é caluniada, difamada ou injuriada e também pode acontecer pela internet.
Dados estatísticos da cidade
2014 2015*
Ameaça 610 452
Lesão Corporal 268 211
Estupro 21 5
Feminicídio 0 0
Feminicídio tentado 3 4
*Dados computados até dia 5 de outubro de 2015. Fonte: SSP/SIP/PROCERGS
Telefones para buscar auxílio
Revivi – (54) 3454 5400
DEAM – (54) 3454 2899
Brigada Militar – 190
É proibida a reprodução, total ou parcial, do texto e de todo o conteúdo sem autorização expressa do Grupo SERRANOSSA.
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA
O SERRANOSSA não se responsabiliza pelas opiniões expressadas nos comentários publicados no portal.