A procedência das esculturas que chegaram ao município na última segunda-feira, dia 11, está sendo investigada pela atual administração municipal. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, até o momento, a Procuradoria Geral do Município apurou que a aquisição das representações do elefante e do Baco foi viabilizada por dois Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados entre a secretaria municipal do Meio Ambiente (Smmam), por meio do então secretário Airton Minúsculi, e duas vinícolas do município, ainda em 2011. As esculturas custaram R$ 14,7 mil e R$ 8,85 mil, respectivamente, que foram depositados diretamente na conta do escultor. A escultura de Baco seria colocada na praça Walter Galassi e a do elefante, na praça Centenário.
O TCA é uma sanção administrativa que possibilita ao Poder Público suspender uma multa aplicada por infração administrativa contra o meio ambiente em troca da correção dos danos ambientais. “É um total descaso e desrespeito com o dinheiro público, pois estes valores poderiam ser melhor aplicados. O que nos causa estranheza é o pedido de pagamento diretamente na conta de um artista, não é o meio usual em se tratando de administração pública”, afirma o procurador Sidgrei Spassini, que apura a legalidade destes TCAs.
O atraso na entrega das estátuas também está sendo apurado: o deus Baco deveria ter sido entregue em fevereiro de 2012 e o elefante, em abril de 2012. O motivo de o elefante estar inacabado também está sendo investigado, já que no TCA está especificado se tratar de uma escultura de metal com revestimento em concreto. A procedência da estátua da zebra, que também chegou nesta semana, ainda não foi explicada.
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