Comunidade pode adotar praças da cidade
Uma parceria entre a prefeitura e a comunidade deverá contribuir para a manutenção das praças de Bento Gonçalves. Por meio do programa Adote uma Praça, instituído pela lei municipal 4.499/2009, pessoas físicas e jurídicas podem assumir a responsabilidade de urbanizar e manter os espaços públicos em perfeitas condições. Em contrapartida, os adotantes podem utilizar a ação como instrumento de promoção, publicidade e propaganda.
O edital para seleção dos interessados já está aberto e as propostas devem ser apresentadas até o dia 21 de março. São 37 os espaços para concorrência. Entre os serviços a serem realizados, estão: corte de grama, limpeza, reposição ornamental, irrigação (caso haja necessidade e disponibilidade na área adotada) e adubação.
Os interessados devem propor um plano de ação, contendo objetivos e metas, descrição do projeto e o cronograma de execução da praça escolhida. É necessário apresentar também alvará de funcionamento, no caso de pessoa jurídica, e certidão negativa de impostos municipais. O prazo para o início dos trabalhos é de 15 dias, após a aprovação da secretaria municipal do Meio Ambiente (Smmam), e 40 dias para finalização. A cooperação tem tempo mínimo de um ano, podendo ser aditada.
A escolha do adotante será fundamentada, considerando, pela ordem, os seguintes critérios: utilização de tecnologias sustentáveis; quantidade de equipamentos novos a serem instalados em substituição aos existentes; melhoria das condições de infraestrutura e paisagismo; menor prazo de implantação da proposta apresentada; proteção e preservação da paisagem natural existente; incremento da iluminação de forma a atender à demanda. Havendo mais de um interessado na mesma praça, será estudada a possibilidade de um projeto conjunto.
As propostas devem ser apresentadas na secretaria municipal de Finanças (Sefin), localizada na avenida Osvaldo Aranha, 1075 , das 9h30 às 16h. Informações pelos telefones (54) 3055 7213 (Smmam) ou (54) 3055 7118 (Sefin).
Foto: Cristiane Moro/Divulgação prefeitura