Mesmo em regiões produtoras da bebida, o pensamento de que o vinho nacional é caro está presente. O fato foi confirmado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) por meio do Projeto de Planejamento Tributário e Promoção da Competitividade do Setor Vitivinícola, implementado por um Grupo de Trabalho, criado em agosto de 2010. O estudo é inédito e realizou um amplo levantamento e análise de informações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e incentivos fiscais do vinho e seus derivados em nove Estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco, Minas Gerais e Goiás).
O levantamento prévio mostrou que muitos Estados são usados para importação em função de terem uma menor incidência de carga tributária. “Ouvimos muito que os vinhos brasileiros são mais caros. Pela carga tributária que pagamos e pela falta de incentivos fiscais, fica difícil ter preços melhores”, destaca o ex-presidente do Conselho Deliberativo, Júlio Gilberto Fante, que se despediu nesta semana do cargo para dar lugar a Alceu Dalle Molle.
O Brasil, segundo Fante, é um dos países que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e com relação ao vinho esse problema é ainda mais grave. “Todos concordam que vinho é alimento, reconhecido com um complemento alimentar saudável para as pessoas, porém, ele é tributado no Brasil como um produto supérfluo”, afirma.
Tributações variadas
Fante ressalta ainda que é difícil saber o imposto real agregado ao vinho, já que as taxas são variáveis. Entretanto a estimativa é que 54% do preço da garrafa seja resultado de cobranças de impostos. As práticas tributárias encontradas pelo Brasil são as mais variadas. Há incentivos de todos os tipos para produção, comercialização e importação de vinhos. “Os Estados competem entre si para tirar vantagens, em uma disputa caça-níquel, que gera uma concorrência desleal no setor”, lamenta. Em relação ao ICMS, o tributo mais pesado que recai sobre o vinho, a cobrança varia de 17% no Rio Grande do Sul até 30% no Amazonas.
Santa Catarina e Espírito Santo são a porta de entrada de aproximadamente 40% dos vinhos estrangeiros importados pelo Brasil. Junto com o Paraná, que recebe em torno de 15% dos vinhos estrangeiros, mais da metade dos vinhos importados entram apenas pelos três Estados, que não estão entre os mais populosos do país. Em Santa Catarina e no Espírito Santo, os vinhos importados estão isentos de ICMS.
Resultados positivos
O projeto do Ibravin já vem colhendo frutos. No Paraná, por exemplo, houve cancelamento parcial dos incentivos fiscais concedidos aos vinhos importados internalizados em seu território. Outra ação foi a diminuição do ICMS na Bahia, que cobrava 12% dos importados e 25% dos vinhos brasileiros. O governo baiano reconheceu que era uma injustiça e igualou o percentual a ser pago, ficando em 12% para qualquer vinho. A isonomia na tributação entre vinhos estrangeiros e brasileiros teve reflexo direto no preço final dos vinhos nacionais na Bahia: uma redução de 25% no preço de venda para o consumidor.
Projeto continua
O Grupo de Trabalho irá detalhar também a cobrança de ICMS nos demais Estados da federação. Depois, serão analisados os tributos federais, com o objetivo de verificar, por exemplo, se produtos concorrentes do vinho têm algum incentivo fiscal federal ou se há possibilidade de negociar a redução da carga tributária dos vinhos e seus derivados brasileiros. “Certamente são dados importantes, que o setor não tinha acesso com tanto detalhamento e grau de compreensão. O estudo feito ainda demonstrou as alíquotas, os incentivos fiscais diretos e outros subterfúgios que os estados utilizam para promover seus produtos ou, em sua grande maioria, a importação de vinhos, que vão desde questões burocráticas até supostos programas de competitividade”, avalia Fante. O Ibravin estuda orquestrar parcerias com o meio político para tentar baixar os tributos.
Carina Furlanetto
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