Confira as regras definidas pelo estado para retorno às aulas

O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nessa terça-feira, 01/09, um novo cronograma para retorno das aulas presenciais no estado. As datas sugeridas poderão, ou não, ser acatadas pelos municípios. Bento Gonçalves já afirmou que seguirá o cronograma, o qual inicia pela Educação Infantil ainda neste mês de setembro. 

Para tanto, todas as escolas deverão seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula (sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de contactantes, em caso de caso positivo).

Também fica obrigatória a criação de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola), em nível local, municipal, regional e estadual, que terão competência para reunir informações, convocar esforços, analisar situações e planejar e acompanhar ações. Ainda, conforme o estado, será necessário que cada instituição de ensino elabore planos de contingência próprios para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da COVID-19 nas instituições. O plano de contingência deverá ser enviado com, no mínimo, cinco dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais ao COE-E de referência.

Para evitar aglomerações, as escolas deverão estabelecer horários diferenciados de entrada e de saída das turmas. Os turnos de aula serão reduzidos para higienização adequada dos espaços, e todos os alunos deverão ter a temperatura aferida antes de ingressar na instituição. No caso de temperatura igual ou superior a 37,8 graus, o estudante não poderá entrar na escola e será orientado sobre o acompanhamento dos sintomas. Além disso, pais ou responsáveis terão de entregar, diariamente, uma declaração de ausência de sintomas gripais.

O presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), José Carlos Breda ressaltou que pais/responsáveis terão liberdade para decidir sobre a presença de seus filhos nas atividades presenciais. Caso prefiram continuar com o isolamento, as escolas deverão continuar fornecendo todo o suporte necessário à distância. 

Clique aqui e confira as regras e protocolos para a retomada das atividades presenciais nas escolas.

Calendário de retorno proposto pelo estado:

Educação Infantil: 8 de setembro
Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico: 21 de setembro*
Ensino Fundamental – Anos Finais: 28 de outubro
Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 12 de novembro
Rede Estadual – 13/10
 

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