Mesmo com um laudo do Corpo de Bombeiros alegando que o presídio estadual de Bento Gonçalves oferece condições mínimas de segurança contra incêndio, uma nova vistoria deve ser realizada pela 16ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (16ª CROP). O objetivo é averiguar a possibilidade de atender a demandas remanescentes da solicitação feita pelos Bombeiros, como a construção de um sistema hidráulico, instalação de proteção contra descarga atmosférica (para-raios), colocação de sistema de iluminação de emergência e construção de mais uma saída de emergência no segundo pavimento, onde funciona o setor administrativo da penitenciária. Segundo a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de Bento Gonçalves, não há data especificada para a vistoria, mas a recomendação é que ela ocorra com a maior brevidade possível.
Durante a reunião, que aconteceu na última sexta-feira, dia 12, ficou definido também que as placas de sinalização já instaladas sejam substituídas por outras que proporcionem mais luminosidade, favorecendo a visualização à noite. Conforme o diretor do presídio, Volnei Zago, duas licitações já foram feitas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e, em breve, os novos equipamentos e o sistema de iluminação de emergência serão instalados. A compra de novos extintores e a recarga dos já existentes – outra solicitação dos Bombeiros – já havia sido atendida. Em 30 dias, um novo relatório produzido pela administração da penitenciária deve ser concluído e entregue ao Judiciário, apontando de que forma as exigências foram cumpridas.
Participaram da reunião a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo; o delegado penitenciário regional Roniewerton Pacheco Fernandes; o promotor Gílson Borguedulff Medeiros, do Ministério Público; o defensor Rafael Carrard, da Defensoria Pública; Volnei Zago, diretor do presídio; capitão Sandro Carlos Gonçalves da Silva, comandante do 2º Subgrupamento de Combate a Incêndio (2º SCI) e do 2º Subgrupamento de Busca e Salvamento (2º SBS); e José Ernesto Morgan Oro, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal. Ficou ainda acertado que o Conselho da Comunidade deverá arcar com parte das despesas necessárias para a adequação do local.
Interdição
O pedido de interdição total do Presídio foi feito pelo Ministério Público no último mês de abril. A medida teve como motivação a superlotação do local e o resultado da inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com o promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros, havia risco iminente em caso de sinistros. Segundo ele, há ainda risco de fugas, rebelião e incêndio, especialmente porque a penitenciária está localizada em área central da cidade há mais de 50 anos.
Reportagem: Katiane Cardoso
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