A prefeitura anunciou em março deste ano a intenção de instalar caetanos, lombadas eletrônicas e pardais no perímetro urbano de Bento Gonçalves. Instrumentos desse tipo ajudam a flagrar motoristas que ultrapassam o sinal vermelho e a controlar a velocidade dos veículos em determinadas vias. O processo para a compra de 83 aparelhos diversos já está em andamento. Nesta semana, três empresas estiveram no município para apresentar seus equipamentos, conforme o que foi descrito no edital. O material será avaliado por uma comissão técnica da secretaria municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana antes da realização de pregão presencial na modalidade registro de preços, agendado para o dia 15 de maio.
De acordo com o titular da pasta, Heber Moacir dos Santos, até agora há apenas um levantamento prévio de possíveis pontos e ruas para instalação dos equipamentos controladores de velocidade. “Vamos fazer um estudo técnico para saber onde são necessárias as intervenções”, observa. O estudo apontará ainda qual o tipo de aparelho que deverá ser instalado (caetano, lombada eletrônica ou pardal). A escolha, tanto da via como do tipo de instrumento, levará em conta critérios como volume de trânsito, velocidade desenvolvida em determinados locais da via, índice de acidentes, geometria (visibilidade e segurança para colocação de sinalização avisando o motorista) e volume de pedestres.
Além disso, nas ruas ou avenidas nas quais haverá lombadas eletrônicas, também será analisada a velocidade máxima permitida. Santos explica que no trecho em que o controlador for colocado, a velocidade poderá ser menor do que a permitida ao longo do restante da via. “Tudo vai depender do que o estudo apontar”, complementa.
Cronograma
Os equipamentos disponibilizados pelas empresas para teste deverão passar por avaliação de uma comissão da secretaria até o dia 22 de abril. Os fornecedores serão avisados até o dia 24 sobre os relatórios, que apontarão se os equipamentos atendem ou não as exigências feitas pela prefeitura no edital. Após, as empresas têm prazo até o dia 2 de maio para entrarem com recurso contra a decisão. A vencedora da licitação será conhecida apenas no dia 15 de maio, durante pregão presencial.
Santos salienta ainda que a modalidade de licitação utilizada não obriga o município a adquirir um número máximo de equipamentos. Ou seja, pode ser que nem todos os 83 controladores descritos no edital sejam, de fato, instalados. A entrada em funcionamento destes novos sistemas dependerá do prazo de entrega dos equipamentos por parte da empresa vencedora da licitação, mas a expectativa é de que a instalação ocorra ainda neste ano.
Saiba mais
A intenção de instalar equipamentos controladores de velocidade não é novidade. Em julho de 2010, o SERRANOSSA já havia noticiado que o município teria consultado o Ministério Público (MP) sobre a legalidade da colocação destes instrumentos no perímetro urbano. Entretanto, não houve resposta do MP, uma vez que o órgão não se manifesta antecipadamente às ações. “Para evitar futuros questionamentos, vamos utilizar o exemplo de municípios que foram apontados e fazer diferente”, comenta o secretário. Segundo ele, os principais pontos postos em xeque nessas cidades referiam-se aos locais onde os controladores de velocidade foram colocados.
Reportagem: Carina Furlanetto
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