Coordenadora do Centro Revivi, de Bento, reforça importância das medidas protetivas

Patrícia da Rold, responsável por dois órgãos municipais que funcionam como rede de proteção às vítimas de violência doméstica destaca a segurança das medidas de proteção

Na madrugada da última quinta-feira, 11 de maio, Bento Gonçalves registrou o primeiro caso de feminicídio do ano. A vítima, de 25 anos, identificada como Carla Karolynne Santos de Paiva, foi encontrada no apartamento em que morava, no bairro Progresso. Segundo a polícia, ela foi assassinada pelo ex-companheiro, de 27 anos, que se apresentou à polícia e confessou o crime.

A perícia deve identificar a causa da morte de Carla, mas de acordo com o boletim de ocorrência, o corpo estava com sinais de violência. Segundo a polícia, a mulher havia solicitado medida protetiva contra o companheiro na última segunda-feira, 08/05, três dias antes de ser assassinada.

Medidas protetivas

De acordo com a coordenadora da Coordenadoria da Mulher Patrícia Da Rold, as medidas protetivas são providências garantidas por lei para garantir segurança de mulheres vítimas de violência doméstica, que dependendo da situação, também podem ser estendidas aos familiares.

“Elas são solicitadas pela vítima no momento do registro da ocorrência policial, que é encaminhada ao poder judiciário, que no prazo de até 48 horas se manifesta através de decisão judicial deferindo ou indeferindo o pedido”, explica.

Além disso, a lei também prevê medidas que impõem obrigações ao agressor, como o afastamento do lar, a proibição de contato com a vítima, bem como medidas que assegurem a proteção da mulher.

Questionada se a medida protetiva realmente garante segurança para as vítimas, Patrícia responde que sim, já que, segundo ela, na maioria dos casos, os agressores respeitam a decisão judicial.

“E, nos casos em que eles [agressores] não respeitam, elas [vítimas] têm à sua disposição a Rede de Proteção à Mulher, que ao tomar conhecimento do descumprimento, informa ao poder judiciário para que sejam tomadas as providências cabíveis”, esclarece.

Em casos em que o agressor descumpre as medidas protetivas, Patrícia explica que as vítimas podem chamar a Brigada Militar (BM) através do telefone da Patrulha Maria da Penha ou do próprio 190 que é destinado para emergências.

Nos casos onde o agressor descumpre as medidas protetivas, às vítimas podem chamar a Brigada Militar através do telefone da Patrulha Maria da Penha ou do próprio 190 destinado a “Elas também podem fazer novo registro de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), na Delegacia de Pronto Atendimento ou no Centro Revivi”, garante.

Centro Revivi

Uma rede de proteção para acolher vítimas de violência é essencial para mudar a realidade de mulheres que convivem com essas situações em casa e não têm a quem recorrer. Em Bento Gonçalves, o Centro Revivi foi criado através da lei municipal nº 4.230, em 2007.

O objetivo do espaço é atender, orientar, acompanhar e encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica e social, além de realizar atividades preventivas alusivas à violência.

O local possui uma equipe multidisciplinar para executar suas atribuições, sendo efetuado contato com a vítima assim que recebida a denúncia, agendado um primeiro atendimento para acolhimento e identificação das necessidades e ofertando, então, os serviços que vem a atender essas necessidades.

“Podendo ser na área da psicologia ou da assistência social, onde poderá ter acompanhamento, bem como receber orientações jurídicas e encaminhamentos na mesma área, como solicitação de renovação ou de revogação de medidas protetivas”, afirma Patrícia.

Coordenadoria da Mulher

Já a Coordenadoria da Mulher foi criada através da lei municipal nº 4.104, também em 2007, tendo como atribuições, realizar programas de conscientização da comunidade, prestar assessoramento na estruturação do Conselho Municipal da Mulher e dar assessoria a programas dirigidos à mulher, que envolvam saúde, segurança, emprego, educação e outros.

Números

De acordo com Patrícia, o número total de atendimentos nos quatro primeiros meses deste ano nos dois órgãos foi de 611, contudo, ela esclarece que este não é o número de mulheres atendidas.

“Ou seja, as mulheres que estão em acompanhamento consultaram várias vezes. Dentro desse total de atendimentos houve 107 casos de reincidência e 62 primeiros atendimentos (acolhimentos)”, pontua.

Sobre a vítima

A vítima do feminicídio, Carla Karolynne Santos de Paiva, veio de Manaus (AM) há cerca de três anos, para trabalhar em Bento Gonçalves. Logo após sua chegada, ela conheceu o companheiro e os dois começaram a se relacionar. O casal tinha uma filha de um ano de idade que foi encaminhada ao Conselho Tutelar.

Conforme uma entrevista concedida ao Jornal Pioneiro pela irmã da vítima, Ingrid Michelle Santos Cardoso, o relacionamento do casal sempre foi conturbado. Além disso, ela contou que Carla trabalhava como vendedora no comércio, mas parou de trabalhar após engravidar.

A perícia apontará a causa da morte de Carla, mas, segundo o boletim de ocorrência, mas extraoficialmente, Ingrid afirmou que a irmã teria sido estrangulada.

O homem que confessou o crime, que tinha antecedentes por violência doméstica, foi preso. Ele era natural do Paraná.

O corpo de Carla foi velado nas Capelas São José de Bento Gonçalves, enquanto o sepultamento ocorreu no Cemitério Público Municipal.