Uma nova reunião entre o governador Eduardo Leite e representantes do Sindicato deve ocorrer na próxima semana
O reajuste de quase 15% para o piso salarial dos professores, anunciado em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), tem gerado polêmicas em todo país. No Rio Grande do Sul, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), sindicato que representa os professores e funcionários de escolas estaduais, cobra que o reajuste seja estendido a todos os servidores da educação, não somente aos professores.
Na tarde da última segunda-feira, 06/02, o governador Eduardo Leite (PSDB), se reuniu com representantes do Cpers/Sindicato para debater o reajuste do piso do magistério, além de outras demandas da categoria.
Na ocasião, a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, cobrou o reajuste de 14,95% do piso salarial para todos os professores e servidores de escolas que estão na ativa e também aos aposentados. “Investir em educação só é possível quando se valoriza os educadores e educadoras”, declarou.
O governo afirma que equipes técnicas das secretarias da Educação, da Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil têm trabalhado na definição dos termos e do percentual de reajuste a ser adotado pelo Estado, para alcançar ou superar o valor mínimo estabelecido pela União, mas deixam claro que “respeitando os limites do equilíbrio fiscal das contas públicas do Executivo gaúcho”.
CPERS núcleo Bento
Questionada sobre como está o andamento da negociação com o governador, a diretora do Departamento dos Funcionários de Escola na Direção Central do Cpers, Juçara de Fátima Borges, afirma que até o momento o governo não apresentou nenhuma proposta concreta de quanto será o reajuste. “Em sua fala, na reunião de segunda-feira [06/02], o governador declarou que há dificuldade no pagamento com o atual orçamento e que está buscando alternativas”, conta.
Embora não tenha participado presencialmente da reunião, Juçara destaca que a categoria deixou claro que não vai recuar em relação às pautas que foram apresentadas. “Saímos com a nossa reivindicação muito firme, de não recuarmos um milímetro na nossa reivindicação, para que esse reajuste abranja todos os educadores: professores e funcionários de escola, da ativa e aos aposentados, com ou sem paridade, concursados e contratados, sem o confisco da parcela de irredutibilidade”, pontua.
Juçara destaca que a categoria vai lutar para que todos recebam o reajuste. “O que mais nos deixa indignados é que para o Governo do Estado, os funcionários são invisíveis. Sabemos que a educação não é feita só da estrutura física da escola e nem só com os professores. Os funcionários também são importantes dentro da educação e o governo não viabiliza um reajuste adequado aos funcionários”, critica.
De acordo com a profissional, o Sindicato quer que os servidores da educação recebam o mesmo reajuste que vai ser concedido aos professores. “É o único governo que tem o reajuste do piso profissional nacional e que não repassa para os funcionários. O último reajuste que a gente teve do piso para os funcionários foi no governo Yeda Crusius [PSDB], de lá para cá, nenhum dos reajustes foram estendidos aos funcionários”, destaca.
Além disso, Juçara avalia que o governo poderia utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar os funcionários de escola. “A nossa luta é pelo reconhecimento e valorização dos funcionários de escola, que vestem a camisa e o governo ignora esses servidores. Como o governo alardeia que vai valorizar a educação, que o mandato dele é priorizar a educação, dentro dela também tem que priorizar a valorização dos funcionários”, finaliza.
Novo encontro
Na terça-feira, 07/02, o governador Eduardo Leite esteve em Brasília para realizar audiências com autoridades federais, entre elas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a compensação dos Estados pelas perdas na arrecadação de ICMS (leia na página 02).
Essa situação se relaciona com o tema do piso, já que afeta a condição econômica do Estado. Por isso, na próxima semana, Leite comprometeu-se a apresentar resultados desse encontro aos representantes do sindicato, além de perspectivas sobre a definição do piso no Rio Grande do Sul.
“A educação é nossa absoluta prioridade, mas, para ser prioridade, não basta apresentarmos reajustes que não sejam possíveis de pagar. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de manter as contas em equilíbrio, em favor da educação, dos professores e dos funcionários de escolas, que sofrerão com um Estado desajustado”, destacou Leite.