O secretário municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Heber Moacir dos Santos, é o quinto membro do primeiro escalão a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves para investigar desvios de dinheiro público. A oitiva está marcada para as 14h desta terça-feira, dia 20.
Confira:
14h05
Inicia depoimento do secretário.
14h07
Heber diz que tinha bastante contato com Olívio Barcelos de Menezes em razão das funções que exerciam. Periodicamente almoçavam juntos. “Conheço o Olívio há mais de sete anos e tive com ele vários contatos, uma relação de partido. Quando trabalhava em Brasília tinha muito contato com o prefeito de Veranópolis e consequentemente com o Olívio”, comenta.
14h09
“É um nocaute”, define Heber sobre a surpresa de saber do envolvimento de Olívio com os desvios, pois ele sempre lhe pareceu bem centrado e conhecedor de suas funções. “É até agora uma surpresa muito grande”, complementa.
14h16
Marcos Barbosa (PRB) questiona sobre recursos para conclusão das obras de revitalização do bairro Municipal. Heber explica que o contrato total é de R$ 11,3 milhões. Deste valor foi executado até a última medição R$ 430 mil. A contrapartida é do Fundo de Gestão Compartilhada, na ordem de R$ 1,5 milhões. Até agora o Ministério das Cidades repassou pouco mais de R$ 600 mil, que foi o que se previa realizar em 2012. A receita ainda não está na conta da prefeitura, mas os recursos estariam garantidos.
14h21
As obras foram paralisadas por instrução do prefeito, mesmo as que dependessem exclusivamente de recursos federais.
14h22
Barbosa pede sobre possível direcionamento para a Engeporto, empresa que venceu a licitação para construção da Praça de Esportes e da Cultura (PEC) no bairro Ouro Verde. Heber nega e diz que quatro empresas apresentaram proposta de preço. “É um absurdo se falar de favorecimento”, comenta.
14h25
Heber fala agora sobre a obra de revitalização da Via Del Vino. “A obra me consumiu sábados, domingos e feriados, mas não me arrependo”, conta. Foram três contratos com recursos de emendas parlamentares dos petistas Pepe Vargas, Maria do Rosário e Henrique Fontana. Ao concluir o projeto viram que ainda faltariam recursos. Foi feita adequação das obras. As obras precisavam iniciar em junho do ano passado, para não perder os recursos.
14h28
A contrapartida da prefeitura foi na ordem de R$ 1,177 milhão, para a parte elétrica. O valor original era menor, mas o projeto precisou ser adequado a pedido da RGE.
14h31
Heber: “Foi uma obra aberta. Tapumes foram colocados apenas onde era estritamente necessário”, diz sobre revitalização da Via del Vino. “Foi uma obra extremamente bem cuidada, aberta e bem feita”.
14h33
A obra agora está na fase de testes dos equipamentos. Heber conta que na última semana houve problemas no transformador, que veio com falha da fábrica. Já foi feita a devolução.
14h35
Gilmar Pessutto (PSDB) questiona Heber sobre a opinião do vice-prefeito de que o ex-secretário de Finanças não teria culpa nos acontecimentos. Heber discorda. “Olívio foi fraco na gestão”, opina. “Se ele está envolvido nos desvios de recursos não sei. A parte de desorganização da secretaria passa necessariamente pelo Olívio”, conta.
14h37
Heber classifica como indevida as declarações do Ministério Público de que ele teria se negado a paralisar obras. “O custo de paralisação de uma obra é muito alto, às vezes maior que a contrapartida”, diz.
14h39
Ele diz que pediu que a questão de paralisação das obras fosse melhor discutida. A informação de que ele não queria paralisar as obras foi levada ao promotor pela secretaria de Finanças. Ele conta que ontem, segunda-feira, teve reunião com equipe da Caixa Econômica Federal para estudar possibilidade de autorizar a continuidade das obras com recursos federais e que a contrapartida só fosse dada no final da obra. Ele fala sobre a praça PEC, no Ouro Verde.
14h42
Município vai aguardar decisão da Caixa para ver se a obra seguirá paralisada.
14h45
Pessutto questiona sobre financiamento do Pró-transporte, na ordem de R$ 106 milhões. Heber explica que a liberação da verba não ocorreu por decisão na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os recursos existiam, mas não houve a liberação dos recursos do STN para o Ministério das Cidades. Ele explica que o município entrou novamente com os mesmos projetos para habilitação no PAC 2 na área de pavimentação, que segue moldes parecidos. Até o dia 23 de novembro novos documentos devem ser entregues.
14h47
Heber fala que muitos projetos foram aproveitados de outras adminsitrações. Ele acredita a que o custo para adequação dos projetos foi cerca de R$ 145 mil, mas que ficam como patrimônio do município e que podem inclusive ser aproveitados pelo prefeito eleito Guilherme Pasin.
14h49
Pessutto questiona sobre falhas de Lunelli e futuro do prefeito. “Erros de administração não são exclusivos de uma pessoa. Eu errei, o prefeito errou, a Câmara pode ter errado também. Isso é normal na administração. Sempre se tem acertos e erros. O que me envergonha profundamente é acabar este governo da forma que está acabando. É uma vergonha para nós que estivemos no governo. É uma vergonha para o partido que esteve no governo. É uma vergonha para Bento Gonçalves. É uma vergonha generalizada”, lamenta.
14h53
Fim do depoimento do secretário de Mobilidade Urbana. Próximo depoimento ocorre às 16h, quando será ouvida Elisete Rech, funcionária da secretaria de Finanças. SERRANOSSA acompanha em tempo real.
Reportagem: Carina Furlanetto
É proibida a reprodução, total ou parcial, do texto e de todo o conteúdo sem autorização expressa do Grupo SERRANOSSA.
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA
O SERRANOSSA não se responsabiliza pelas opiniões expressadas nos comentários publicados no portal.