O ex-secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, depõe na tarde desta segunda-feira, dia 3, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desvios de recursos públicos na prefeitura de Bento Gonçalves. Menezes é apontado como um dos principais suspeitos. Os depoimentos são abertos somente à imprensa. O SERRANOSSA acompanha as declarações do ex-secretário direto do local.
16h03
Menezes já se encontra nas dependências da Câmara de Vereadores. Seu depoimento deve iniciar em breve. Oitiva estava prevista para as 15h30. Atraso se deu pois Menezes esperou diminuir o tumulto causado pelos servidores em frente à Câmara. Grupo protestava após rejeição de projeto que previa suplementação no orçamento para possibilitar pagamento dos salários de novembro.
16h05
Vanderlei Santos (PP) diz que objetivo é dar clareza ao que se investiga e o que de fato ocorre no poder Executivo. “Estamos trabalhando incessantemente para cruzar dados e trazer respostas à população”, diz.
16h06
Santos solicita que os vereadores mantenham foco durante perguntas. Menezes já se encontra em plenário acompanhado de dois advogados.
16h07
A vereadora Neilene Lunelli (PT) pediu para ser substituída por Airton Minúsculi (PT) na comissão. Sua participação da CPI foi alvo de críticas por ser irmã do prefeito Roberto Lunelli. Segundo ela, a decisão de afastar-se da CPI se deu para não prejudicar o andamento dos trabalhos. A comissão é composta por um vereador de cada uma das sete bancadas.
16h08
Durante a sessão ordinária, que aconteceu às 14h, os vereadores aprovaram a prorrogação de 10 dias para os trabalhos da CPI. Após o fim dos trabalhos, o relator tem mais 10 dias para apresentação do relatório final.
16h09
Inicia depoimento. Ele conta que conheceu Luana na companhia de Rita de Cássia dos Santos ao entrevistá-la para busca de uma contadora que pudesse assumir contabilidade em Bento Gonçalves na licença-maternidade. Ele conta que chegou a ficar dois dias sem ninguém respondendo pela contabilidade no município.
16h10
Menezes se diz parcialmente culpado pela situação do município, por ter confiado em quem não deveria. Ele diz que acreditar que a insuficiência financeira não é tão grande quanto anunciada. “Não sou o único responsável”, diz.
16h11
Menezes diz que não era apenas ele e Luana que tinham acesso ao sistema. “Há um conjunto de elementos, que também falhou”, comenta. “Anulação de empenhos deveriam ser percebidos por outros servidores”, complementa.
16h12
Mudança de sistema provocou um desarranjo, segundo Menezes, o que levou tempo para reajustar a contabilidade.
16h13
“A iniciativa pioneira de procurar a Polícia Civil, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado foi minha”, conta. Ele diz que irregularidades cometidas por Luana são inconsequentes.
16h17
Menezes comenta que estranhou quando ficou sabendo da suspeita de desvios e fala em amadorismo por parte de Luana.
16h18
Menezes diz que ficou estarrecido ao saber dos desvios. Ao confirmar desvios pela conta bancária da prefeitura, denunciou Luana.
16h19
Menezes diz que não tem conhecimento de outros desvios além dos que denunciou. Segundo o ex-secretário, ele e o prefeito Lunelli tomaram conhecimento dos fatos no mesmo momento. Ctec tem mapeamento de todos os computadores da prefeitura que ficam registrados em um relatório da auditoria do banco de dados.
16h21
Menezes conta que no dia 24 de agosto Lunelli lhe procurou com a cópia de um e-mail, sem remetente, falando de irregularidades em relação à empresa Saly.
16h22
Menezes conta que tinha senha do sistema para poder fazer controle. Apesar disso, ele conta que não acessou o sistema porque sua agenda era “desumana” e não tinha tempo para acompanhar mais de perto. “Confiava na equipe”, conta.
16h23
Em depoimento ao MP, Luana disse que Menezes, o prefeito, o secretário de Obras e representante da empresa Engeporto reuniam-se na secretaria. Ele diz que era para tratar apenas de obras.
16h24
Santos questiona relação de Menezes com Rita. Ele diz que mantinha relação de coleguismo e de respeito.
16h26
Marcos Barbosa (PRB) questiona onde eram colocados os recursos arrecadados além do previsto. Ele diz que ações do que será executado pela administração partem do prefeito. Ele diz ainda que todos os secretários são proativos.
16h27
Prioridades de ações era investimento em obras que o governo entendesse necessárias.
16h28
Menezes fala em grande volume de investimentos em 2011. Ele diz que houve superávit nos dois primeiros anos em recursos vinculados.
16h29
Ele diz que são equivocadas declarações de que o orçamento teria sido superestimado.
16h31
Ex-secretário fala agora sobre licença-maternidade das duas contadoras. Segundo ele, afastamento de Michele se deu porque Luana estava desempenhando um bom trabalho, pelo vínculo de Michele com a Tecnosistemas e porque no seu retorno da licença contadores concursados já haviam assumido a função.
16h32
“Sofri pressões para isso”, fala sobre afastamento das servidoras Michele Piletti e Ana Rosa Gobatto.
16h34
Barbosa questiona Menezes se bagunça no orçamento foi proposital para que desvios não fossem percebidos. Ele diz que não acredita nisso. “Desvios não tinham como não serem percebidos”, comenta, reforçando a ideia de que atos de Luana foram amadores. “O que ela fez, do jeito que ela fez foi um suicídio”, afirma.
16h36
Desequilíbrio econômico, segundo ele, foi sobre pressão para realização de obras. Ele diz que desequilíbrio não é tão grande quanto o que está sendo apontado.
16h37
Empenhos com contratos como Araucária e CCS não foram realizados até o final do ano, eram feitos mensalmente. “Luana por algum motivo pessoal muito grave fez este desatino de começar a roubar de forma inconsequente. Por conta deste desespero e desequilíbrio psicológico parou de tratar com seriedade os empenhos e de ter cuidado com o orçamento”, conta. Segundo ele, durante o mês de setembro teria traçado estratégia para controlar a situação, mas foi afastado.
16h39
“A partir do momento que tive informações que algo errado estava acontecendo, tomei todas as medidas necessárias”, comenta.
16h40
Luana era responsável por fazer empenhos com Fundação Araucária e CCS. Erro de não ter programado empenhos até o final do ano foi dela. Ele acredita que o desequilíbrio apontado pode conter recursos de pagamentos para o próximo. “Isto tudo não é um escândalo como foi dimensionado. Houveram declarações impensadas”, comenta. “Acreditamos que o desvio não é responsável para tanto. Quem fez está pautado pelos documentos”, complementa.
16h41
Menezes nega participação em esquema de desvios.
16h42
Ele nega ter visto empresas pagando propina para o município.
16h43
Menezes diz que segundo informações Michele era servidora da Tecnosistemas e havia resistência por parte dela para mudança de sistema. Mas, segundo ele, isso não significa nada de mais grave. Processo de contratação da Delta foi por meio de licitação.
16h46
Desequilíbrio financeiro se deu pelo investimento de obras. Ele diz que não tinha também como acompanhar tudo como gestor financeiro. Ele cita exemplos desta dificuldade. Ele fala do contrato com Hospital Tacchini sobre cirurgias eletivas. “Só fiquei sabendo quando chegou a fatura na minha mesa”, comenta. Ele fala que jogar a responsabilidade toda em cima dele é desumano.
16h48
Ele fala sobre inércia por parte da procuradora do município, de que contratos prosperam sem previsão do empenho.
16h49
Gilmar Pessutto (PSDB) questiona sobre envolvimento no desvio de outras pessoas dentro da secretaria das Finanças. Menezes acredita que seja difícil. “Muito óbvio que ela não o fez sozinha, porque envolveu nome de outras empresas”, comenta falando sobre a empresa Saly, que era de propriedade da cunhada de Luana.
16h51
Ele conta que ficou surpreso quando MP abriu processo de investigação envolvendo outras empresas além da Saly. Segundo ele ficou sabendo que pessoas de dentro da secretaria estavam enviando cópias ao MP. “Se tivessem levado ao meu conhecimento teria tratado isso a mais tempo”, comenta.
16h52
Ele diz ter sido o primeiro a descobrir a falcatrua. “A descoberta pra mim é pegar a auditoria do banco de dados e confirmar”, conta.
16h53
“Quando a Rita botou as mãos na auditoria do banco de dados, tomou conhecimento do que se tratava”, comenta. Pessutto questiona participação de Rita na descoberta, pois na época estava afastada da Ctec, assumindo interinamente a secretaria de Educação. Ele acredita que mesmo afastada ela continuava dando suporte.
16h55
Pessutto questiona falta de recursos para a folha de pagamento. Menezes fala que já havia alertado sobre o excessivo número de despesas e afã de fazer obras por parte do prefeito e secretários. “A meta era a eleição”, conta. Ele conta que já teria avisado que a partir de outubro obras teriam que ser reduzidas para poder honrar compromissos. Na primeira setembro ele disse que tomou decisão de suspender pagamento de todos fornecedores. “Se não tivesse feito isso não teríamos conseguido pagar a folha de setembro por falta de recursos livres”, comenta.
16h57
Ele disse que já teria alertado fornecedores que precisaria de sérias reduções a partir de outubro. “Movidos por fortes emoções muita gente falou além da conta”, diz falando que déficit não seria tão grande quando o anunciado.
16h58
Menezes diz que pode ter sido tirado para “boi de piranha”, para jogarem a culpa da derrota eleitoral sobre seus ombros. “Criou-se uma ideia fantasiosa”, comenta.
16h59
“Tinha rota a ser seguida até o final do ano e fui afastado”, comenta. Ele critica pessoas nomeadas para a força-tarefa, pelo desconhecimento da situação.
17h01
Menezes diz que quando foi dado aumento de apenas 1,8% aos servidores ainda não havia essa preocupação com o orçamento. Problema teria sido ano eleitoral.
17h03
“Ele não soube assimilar a derrota”, afirma Menezes para explicar seu afastamento por parte do prefeito.
17h04
Menezes diz que relatório do orçamento apresentado à Câmara antes das eleições foi elaborado por Luana.
17h05
Menezes questiona acusações de relatórios falsos. “Relatório pode não ser falso, apenas estar faltando mais elementos”, diz.
17h07
Menezes conta que o nome da Luana surgiu a partir de Eliana, uma contadora na região de Santa Maria indicada por um representante da Delta. Antes do contato com Luana ele conta que teve contato em um contador de Gramado, que não manifestou interesse em vir para Bento.
17h08
Menezes fala agora sobre sua vinda para Bento Gonçalves. Ele diz que ainda em 2009 o vice-prefeito Santalucia visitou Veranópolis para ter conhecimento do sistema de registro de preços. Ele diz que veio para implementar o registro de preços e fazer análise como um todo em maio de 2010. Segundo ele, naquele mês o diretor de compras saiu do cargo e ele assumiu.
17h10
Luana só viria trabalhar pelo mínimo de R$ 4,5 mil. Preliminarmente ela foi contradada de forma autônoma, que era a forma de realizar pagamentos neste montante. Isso, segundo Menezes, explica alguns pagamentos diretamente feitos ao nome de Luana. Contratação foi feita porque município chegou a ficar dois dias sem nenhum contador.
17h12
Menezes nega que tenha usado carimbo com nome de outros secretários e assinado documentos no lugar deles. Carimbos teriam sido elaborados para agilizar a burocracia, pois algumas faturas chegavam até as Finanças somente com assinatura do secretário sem o carimbo da determinada secretaria.
17h14
Menezes nega arrecadação de fundos para a campanha de Lunelli. “Se fosse tesoureiro da campanha eu não teria sido exonerado logo depois das eleições porque eu saberia de mais”, acusa.
17h16
Segundo Menezes não havia um número definido de funcionários da Delta que trabalhavam dentro da secretaria de Finanças.
17h17
Decisão de mudar sistema aconteceu ainda em dezembro pois Tecnosistemas havia sinalizado que prestaria serviço somente até 31 de dezembro de 2011. Para não ter problemas no momento de fechar as contas para apresentá-las ao TCE, foi feito processo para contratar nova empresa.
17h19
Menezes diz não recordar de parentes do prefeito dentro da secretaria de Finanças.
17h20
Menezes fala agora sobre decreto dando poderes a ele e Luana. Ele diz que havia decretos idênticos dando poderes também aos ex-secretários. “É apenas uma questão operacional”, conta. “O volume de atividades do município é brutal”, comenta explicando de porque Luana teria tido os poderes, para que o município não parasse na ausência dele e do prefeito.
17h22
Menezes fala que em setembro iniciaram atrasos a pagamento de fornecedores.
17h26
Presidente da CPI solicita intervalo de cinco minutos.
17h36
Depoimento é retomado.
17h38
Airton Minúsculi (PT) questiona porque Menezes colocou à disposição seu sigilo telefônico e fiscal. “Minha imagem ficou extremamente prejudicada. Tinha necessidade de mostrar que não pesa sobre mim nenhum temor”, conta.
17h41
Menezes conta que antes do seu afastamento, tinha certeza de que com alguns sacrifícios e redução nas ações do governo teria como fechar as contas em dia até o final do governo.
17h43
Menezes diz que medidas indicadas por ele ao prefeito não foram tomadas ao longo de setembro para não prejudicar processo eleitoral.
17h49
“A ponta do ato criminoso era anulação dos empenhos já realizados. Para ter acesso a isso era só fazer acesso ao portal da transparência”, comenta.
17h52
Menezes explica que qualquer pessoa pode ser credora do município, como é o caso do pagamento de diárias. Luana no início de sua contratação recebia como autônoma e por isso apareceria no sistema seu nome como credora.
17h54
Segundo Menezes já em dezembro de 2011 logo que foi trocado o sistema Luana cometeu o primeiro deslize. O apontamento foi feito pelo relatório da Ctec, emitido após suspeitas de desvio.
17h56
Menezes explica que não teria como estar envolvido no esquema pois sabia da possibilidade de movimentações no sistema ficarem registradas.
18h
Luana confessou a Menezes que documentos comprovando fraude estariam escondidos em Santa Maria.
18h03
Menezes não acredita que Ctec tenha entregue à CPI e-mails adulterados.
18h06
“O tempo todo foi gritante minha posição”, afirma sobre alerta para reduzir investimentos. “A gente entende a vontade de fazer, mas havia em muitas áreas um descontrole muito grande. Muitos secretários estavam sonhando acordados”, comenta.
18h08
Menezes conta que alertas eram constantes e que prioridade para este ano era continuar investindo em obras.
18h11
Menezes explica que redução necessária para equilíbrio das contas não seria obrigatoriamente em número de pessoal, mas na redução de custos, como corte de horas extras, por exemplo.
18h15
“Afã do governo em fazer já vinha nos causando preocupação e cuidados”, comenta.
18h17
Neri Mazzochin (DEM) questiona sobre relatórios falsos enviados ao TCE. Menezes diz desconhecer falsidade em relatórios e pede para que o vereador lhe mostre quais seriam as informações falsas.
18h18
Para Menezes, problemas com licença maternidade das contadoras aconteceu porque município não se preparou antes para realização de concurso público. Ele conta que quando assumiu a secretaria, contadoras já estavam grávidas. “Teorias acerca da contração de Luana chegam a ser ridículos”, observa, alegando que não havia quem assumisse as funções.
18h20
Pessutto questiona o que teria acontecido se Lunelli fosse reeleito. “A derrota nas urnas lamentavelmente deixou o prefeito bastante desequilibrado. Na minha avaliação ele se cercou de maus conselheiros, o que o levou a tomar medidas equivocadas, entre elas o meu afastamento”, comenta. “Sendo vitorioso nas urnas, ele poderia ter tomado medidas diferentes”, complementa.
18h23
Santos questiona sobre pagamentos a Engeporto com recursos da saúde. Ele explica que no uso de verbas federais pagamentos só são feitos com vistoria das obras realizadas. Ele nega possibilidade de desvio de recursos federais.
18h29
Menezes diz estar triste pelo fato de o município estar vivenciando este momento. Ele diz estar ciente que quem deve irá pagar de acordo com suas culpas.
18h30
Depoimento de Menezes, o mais longo da CPI até agora, chega ao fim. Série de oitivas retorna na quarta-feira, dia 5.
Reportagem: Carina Furlanetto
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