A técnica em informática Rafaela Aparecida Santin, funcionária da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Ctec), é a primeira testemunha a ser ouvida nesta quarta-feira, dia 5, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na secretaria de Finanças de Bento Gonçalves. Os depoimentos são abertos somente à imprensa. O SERRANOSSA acompanha as declarações em tempo real.
8h42
Inicia o depoimento.
8h43
Rafaela explica que no início de agosto uma funcionária da secretaria de Saúde procurou a Ctec após estranhar irregularidades em empenhos. Ela cita três casos de documentos desse tipo modificados na área de saúde. Teria sido informado para a funcionária que ela teria visto errado. A partir disso, a funcionária procurou a Ctec e foi atendida por Rafaela. “Fui procurar no sistema e não achava nada”, comenta.
8h46
Como Olívio Barcelos de Menezes (ex-secretário de Finanças) e Rita de Cássia dos Santos (coordenadora da Ctec) eram fiscais de contrato, ela solicitou auxílio de Rita. Segundo Rafaela, a coordenadora também estranhou. Ela conta que após juntar os relatórios teria enviado para Luana Marcon (contadora exonerada). “Ela ficou brava, alegando que eu estava me metendo em coisas que não deveria”, comenta.
8h47
Rafaela conta que, após uma denúncia anônima, recebeu ordem para investigar três empresas, entre elas a Saly Inajá Alves Ramos, que constava no sistema como fornecedora da prefeitura, mas que nunca forneceu nenhum serviço. Entretanto, os dados haviam sido apagados. Segundo a funcionária, ninguém sabia da possibilidade da auditoria a não ser ela, Menezes, Rita e funcionários da Delta (empresa que forneceu o novo sistema).
8h49
Segunda Rafaela, foram encontrados vários empenhos para a Saly que foram excluídos depois de terem sido liquidados. Foi então que começaram a aparecer outras empresas e pessoas físicas que não haviam sido citadas na denúncia. “Foi um trabalho árduo e demorado”, conta.
8h51
Depois do final da auditoria, um relatório foi entregue ao ex-secretário, que ficou responsável por confirmar os pagamentos através de uma análise dos extratos bancários.
8h52
Rafaela comenta que é possível que outra pessoa, além de Luana, tenha apagado os dados no sistema, contanto que a ex-contadora tenha fornecido sua senha para alguém.
8h53
Rafaela conta que conheceu Luana somente quando ela chegou ao município. Ela foi chamada para ajuda-la a lidar com o sistema antigo de informática da prefeitura.
8h54
“O sistema é muito mais que seguro”, garante Rafaela. Segundo ela, com o software anterior não teria sido possível comprovar os desvios. “Sem isso não teria CPI, pois não teria prova nenhuma”, conta. Ela diz que o relatório entregue por Rita à CPI foi elaborado por ela e que é confiável.
8h55
Rafaela conta que, no momento da troca do sistema, chegou a trabalhar durante um período nas Finanças. Ela diz que estranhou o fato de que alguns empenhos não iam até o final do contrato. A justificativa seria falta de dotação. Luana era responsável por fazer suplementações quando não havia dotação orçamentária suficiente.
8h56
“As pessoas não sabiam o que estavam fazendo. Estavam brincando de contador”, denuncia.
8h57
“Ela era manipuladora pela segurança que transmitia”, comenta Rafaela, a respeito de Luana.
8h58
Desconfiança começou em relação a empresas da região de Santa Maria. Constava que os produtos adquiridos eram peças para máquinas pesadas. Segundo ela, até o INSS teria vendido peças para a prefeitura e para funcionários da secretaria de Finanças.
9h
Rafaela conta que relatórios entregues mostram empenhos incluídos, alterados e excluídos. Ela não pode afirmar que de fato os pagamentos ocorreram e que podem apenas ter sido usados os nomes. Há outro relatório referentes às liquidações em que consta o usuário responsável pelos empenhos.
9h01
Ela cita nomes de empresas e pessoas que forneceram peças pesadas para prefeitura, o que inclui livrarias, laboratórios e a própria Luana. Ela diz que estranha que ninguém tenha percebido nenhuma irregularidade antes.
9h03
“Se houve o pagamento só quem pode dizer é a secretaria de Finanças ou a quebra de sigilo bancários das empresas”, comenta. O relatório mostra apenas que houve liquidação, o que não significa que houve pagamento.
9h04
Segundo Rafaela, primeiras irregularidades aconteceram em dezembro do ano passado, logo que novo sistema foi implantado.
9h05
Uma cópia do relatório foi entregue ao TCE.
9h07
Gilmar Pessutto (PSDB) questiona como ninguém desconfiou antes da falcatrua. Ela conta que não houve conferência. “Se conferisse, o empenho não iria fechar”, comenta.
9h09
Rafaela cita nomes de funcionários das Finanças que poderiam ter verificado irregularidades nos empenhos: Joana, Miriam, Priscila, Paulo e Amanda.
9h10
Valores variavam de R$ 2 mil a quase R$ 8 mil.
9h11
“Acredito que tenha sido excesso de confiança”, argumenta Rafaela sobre a relação entre Menezes e Luana. Os responsáveis por descobrir os desvios foram ela, Rita, Menezes e Emerson, funcionário da Delta que auxiliou na auditoria. Rafaela é concursada e diz que não tem como, pelos relatórios e auditoria, desconfiar de Menezes e do prefeito.
9h12
Ela acredita que já havia desconfiança no início de janeiro, mas que ninguém falou nada por medo ou para não prejudicar convívio com colegas de trabalho. Ela cita pessoas que “falaram pela metade”.
9h13
Rafaela diz que sem a Delta não seria possível descobrir nada, pois só vasculhando o sistema não é possível verificar dados apagados. Isso só pode ser feito através de auditoria.
9h14
Ela atribui o caos aos responsáveis pelo orçamento e pelo município.
9h16
Rafaela comenta que ela elaborou um relatório com o auxílio de Rita em função de ela ser a fiscal do contrato com a Delta.
9h19
Rafaela diz que pedido de auditoria foi assinado por Menezes no dia 20 de agosto.
9h21
Rafaela conta que só soube de Luana quando já havia sido contratada. Ela confirmou que houve dificuldade na contratação de alguém para a função e que ela mesma teria indicado uma conhecida, mas que não aceitou o cargo. Ela conta que Luana foi indicada por pessoa que, por sua vez, havia sido indicada pela Delta.
9h24
Airton Minúsculi (PT) questiona fato de que testemunhas que já depuseram negam terem feito empenhos, um dado que consta no relatório. “Talvez seja medo de serem acusados de não ter denunciado antes”, avalia. Rafaela acredita que quebra do sigilo telefônico e fiscal seja melhor alternativa para averiguar o que de fato ocorreu.
9h27
Rafaela conta que técnicos do TCE que estiveram no município para um auditoria presencial encontraram dificuldades em confrontar dados.
9h29
Rafaela explica que a Ctec não teria como ter percebido antes. Quem deveria ter percebido algo era alguém das Finanças. Auditoria só foi feita após denúncia. “Não tenho como ficar cuidando o que cada usuário fica fazendo”, explica.
9h30
Rafaela conta que Luana solicitou o bloqueou do sistema à Delta. Ela explica que em janeiro começaram cobranças por parte de outras secretarias. “Talvez ela tenha ficado nervosa”, comenta sobre Luana. A partir disso, o acesso ao sistema era permitido apenas dentro das Finanças. Rafaela explica que recebia reclamações de todas as secretarias querendo saber por que não tinham acesso ao sistema. “Achei até uma falta de educação ter feito o que ela fez”, comenta.
9h34
Rafaela explica que Luana disse que o sistema foi bloqueado por ordem do prefeito e do secretário, por ser época de eleição. Menezes enviou e-mail para Rafaela dizendo que era para discordar do que Luana disse, pois não concordava com o que ela estava fazendo.
9h37
“Não tinha possibilidade de nada ser descoberto”, comenta falando sobre relatórios enviados ao TCE.
9h40
Rafaela explica que alguns empenhos eram utilizados mais de uma vez, pois os números de empenhos são sequenciais.
9h43
Rita foi procurada para auxiliar na auditoria por ter mais conhecimento, mesmo na época estando afastada da Ctec e assumindo como interina na Educação.
9h44
Luana era responsável pelo sistema na secretaria de Finanças. Depois do ocorrido, a senha foi alterada e só Rafaela e um funcionário da Delta tinham a senha. Quando a equipe das Finanças foi trocada, quem passou a ter acesso à senha para administrar o sistema foi apenas a procuradora Simone.
9h46
Desconfiança sobre empresa Saly foi informada a Menezes pelo prefeito no dia 18 de agosto, por e-mail.
9h47
Rafaela acredita que pode ter havido descuido ao não olhar para quem era o empenho e o objeto. Mas não pode dizer que não tenha sido má fé.
9h48
Ela conta que Menezes a chamou, em um sábado, junto com contador da Educação e outro funcionário da Saúde, para ajudar a montar um processo a ser entregue para a Polícia Civil. Ela procurou empenhos e notas para Saly. Ela encontrou apenas três notas de pagamentos feitos em agosto. As notas estavam no processo que estava em poder de Menezes, mas depois não teriam sido mais vistas.
9h53
Fim do depoimento.
Reportagem: Carina Furlanetto
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