Encerra na próxima segunda-feira, dia 10, a fase de depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na secretaria de Finanças de Bento Gonçalves. Até agora, mais de 20 testemunhas foram ouvidas para ajudar os vereadores a tentar montar o quebra-cabeça que busca entender o que de fato aconteceu com as contas do município. Na segunda depõe a diretora da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação, Rita de Cássia dos Santos, e um representante da empresa Delta, responsável pelo sistema informatizado do município.
Rita já havia deposto no dia 22 de novembro, mas foi reintimada após acusações por parte do prefeito Roberto Lunelli (PT) de que ela teria adulterado cópias de e-mails encaminhados à CPI. Para esclarecer os fatos, o prefeito colocou à disposição seu computador pessoal e suas senhas de acesso aos e-mails. Lunelli encaminhou ainda uma captura de tela que comprovaria as adulterações. As cópias enviadas por Rita estariam em documento de texto, o que, segundo o prefeito, facilitaria manipulações.
Em ofício enviado à comissão, a diretora contesta a declaração do prefeito. Ela reencaminhou o mesmo e-mail, desta vez com cópia de tela. Os vereadores não descartam recorrer a um perito para esclarecer qual deles teria sido adulterado.
Até agora, a documentação reunida pelos vereadores já soma mais de duas mil páginas. A chamada fase de instrução da CPI encerra também na próxima segunda. A partir de então, o relator Marcos Barbosa (PRB) terá dez dias para apresentar o relatório final.
Fatos novos
Esta foi a terceira semana de depoimentos, avaliada como produtiva pelos vereadores por ter trazido alguns fatos novos, como é caso do depoimento do contador Ramon Breda Dendena (veja quadro), que revelou que haveria outros contadores que poderiam ter assumido a função desempenhada por Luana Della Valle Marcon. Ela foi contratada como autônoma, por um salário acima da média, pela suposta dificuldade que o município vinha enfrentando para encontrar um profissional que assumisse a função durante a licença-maternidade de duas funcionárias. “Este depoimento deu um importante passo para elucidação deste plano que foi projetado. Isso não aconteceu por acaso não”, observa o presidente da CPI, Vanderlei Santos (PP). “Este plano foi programado. Foi usada a oportunidade para trazer alguém que acabou lesando o povo de Bento Gonçalves”, opina.
O modo de agir de Luana também foi mais bem elucidado no depoimento da técnica em contabilidade Elisiane Schenatto (veja quadro). Os colegas de Luana que depuseram também revelaram sobre o modo de agir da contadora exonerada, que, segundo eles, era bastante autoritária e detinha plena confiança por parte do ex-secretário Olívio Barcelos de Menezes.
Foco
Nesta última semana poucas foram as perguntas fora de foco. Entre elas estão os questionamentos de Airton Minúsculi (PT) sobre o fornecimento de informações aos candidatos da oposição no período eleitoral. Questionamentos semelhantes também já haviam sido feitos pela petista Neilene Lunelli, que nesta semana, após apontamento do Ministério Público, pediu para se retirar do grupo de trabalho.
“Teve muita mentira”
Quem acompanhou todos os depoimentos pôde verificar algumas contradições. “Teve muita gente mentindo”, observa o presidente da CPI. Há os que criticam o sistema de informática da Delta e os que o elogiam. A troca foi necessária pelo fim do contrato com empresa que prestava o serviço anteriormente. A maioria dos contadores que depuseram acredita que o novo sistema não é tão seguro, enquanto os especialistas na área de informática asseguram que o antigo não teria possibilitado que a fraude fosse descoberta pois não deixaria registrados os rastros de todos os usuários.
Outro ponto conflitante diz respeito às atitudes de Menezes. Alguns secretários disseram que ele os incentivou a tocar mais obras, pois haveria mais de R$ 20 milhões em caixa apenas para esta finalidade. O próprio ex-secretário desmentiu, dizendo que teria inclusive alertado o prefeito sobre a necessidade de frear investimentos para evitar uma crise maior.
Confira os depoimentos prestados desde a última sexta-feira, dia 30:
Advogada Roselaine Frigeri
A advogada era responsável por analisar as licitações no município. Ela é casada com Edson Marchioro, que prestou dois estudos no município: auditoria no Ipurb e para procedimento licitatório do sistema de transporte coletivo. Ambos são filiados ao PT em Caxias do Sul. Roselaine explicou que se colocou como não apta a se pronunciar no processo para contratação da empresa do seu marido. Na metade do ano, Menezes teria comentado com ela a possibilidade de não haver dinheiro em caixa para realizar todas as obras. Motivo seria o número excessivo de horas extras por parte de alguns funcionários.
Tesoureira Miriam Gasperin
Miriam foi chamada pois seu nome aparecia no relatório entregue pela Ctec como responsável por efetuar pagamentos para Luana referentes à compra de peças. Ela negou ter feito esses pagamentos. Seu depoimento foi curto, pois ela foi chamada apenas para esse esclarecimento específico.
Tesoureira Joana Masutti
O depoimento de Joana foi o mais curto da CPI, com cerca de 10 minutos. Assim como no caso de Miriam, sua convocação se deu por ela aparecer nos relatórios como responsável por realizar pagamentos para Luana e também por constar como credora no fornecimento de peças. Ela negou os fatos.
Técnica em informática Rafaela Aparecida Santin
Rafaela trabalha na Ctec e trabalhou na auditoria que apontou que dados estavam sendo apagados do sistema. Declarações dela condizem com o que foi relatado pela diretora da Ctec, Rita de Cássia dos Santos. Irregularidades começaram a ser investigadas após servidora da secretaria de Saúde perceber no sistema mudança em alguns empenhos. Os dados foram excluídos no sistema pelo usuário “Luana”. Outras pessoas poderiam ter apagado os dados apenas se detivessem a senha da contadora exonerada. A técnica em informática defendeu o sistema da Delta e disse que com o software antigo não seria possível descobrir a fraude, pois não havia rastro de todos os passos dos usuários. “As pessoas não sabiam o que estavam fazendo. Estavam brincando de contador”, disse, acusando Luana.
Técnica em contabilidade Elisiane Schenatto
Elisiane trabalhava com Luana, mas foi afastada da mesma sala após questionar alguns empenhos. “Ela considerava pagamento do cafezinho como despesa pública”, denunciou. A funcionária fez duras críticas ao trabalho de Luana, dizendo que ela desconhecia termos básicos de contabilidade. Ela também criticou o sistema da Delta, que teria sido uma regressão para o município. O desequilíbrio teria sido causado, segundo ela, porque, devido ao seu pouco conhecimento da área, Luana autorizou mais despesas do que o orçamento disponível. Conforme Elisiane, nenhum outro prefeito deu plenos poderes a contadores dentro da secretaria de Finanças como Roberto Lunelli. Elisiane criticou os vereadores por não terem questionado mais a contadora Michele Piletti, que foi uma das responsáveis por auxiliar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realizar a auditoria interna.
Auxiliar administrativa Maristela Fracalossi
Maristela é concursada desde 1987 e contou que nunca viu nada parecido na prefeitura. Ela acredita que há outras pessoas envolvidas, mas não sabe quem seriam e não tem como provar. Em seu depoimento, ela disse que Luana chegou dizendo que os procedimentos feitos pelos colegas estavam errados e por isso foi mal recebida. Ela também disse não confiar no sistema da Delta, e acredita que o software teria sido o responsável por permitir as irregularidades.
Contador Ramon Breda Dendena
Dendena não é concursado, ocupa cargo em comissão e atua como coordenador de departamento na secretaria de Finanças. Ele foi convidado pelo ex-secretário Miguel Baumgartner para trabalhar no setor de auxílios. Entre as revelações feitas no seu depoimento está a de que no período eleitoral, durante o expediente de trabalho, fez um levantamento de investimentos de ex-prefeitos em obras a pedido de Menezes. Os dados serviriam para embasar o prefeito nos debates durante a campanha. Entretanto, a informação que mais chamou atenção dos vereadores foi a de que dentro do quadro da secretaria haveria contadores que poderiam ser deslocados das suas funções para ocupar a vaga que acabou sendo preenchida por Luana. Ele também revelou que a contadora exonerada chegou a trancar os empenhos em uma sala da qual somente ela tinha chave, sob alegação de que estariam sumindo.
Reportagem: Carina Furlanetto
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