O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) divulgou nesta semana o balanço do Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) realizado na região de Bento Gonçalves no final de setembro. A ação envolveu também as cidades de Garibaldi, Carlos Barbosa, Veranópolis, Vila Flores e Nova Prata e, de acordo com os números apresentados pelo órgão, resultou em vistorias a 310 empreendimentos.
O principal objetivo das inspeções realizadas pelos seis fiscais – quatro deles deslocados de outros municípios para a ação temporária – foi avaliar a existência de registro dos responsáveis técnicos pelos locais vistoriados. As visitas abrangeram 177 empresas, 74 obras, 54 postos de combustíveis e 5 hotéis, com foco também em quesitos relacionados à segurança no trabalho.
No caso da construção civil, foram emitidas 33 notificações de exercício ilegal de atividade por pessoas físicas ou jurídicas. No mesmo setor, também foi constatada a falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em 14 situações.
Em muitas ocasiões, segundo o agente fiscal David Grazziotin Rosa, supervisor da ação, os documentos solicitados existem, mas não são apresentados no momento da abordagem. “Quando isso ocorre, nós damos um prazo de 10 dias para que os responsáveis entreguem essa documentação. E há outras em que o responsável pelo empreendimento realmente não tem a ART e também é notificado”, explica
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